Maringá – PR – promotoria do Meio Ambiente quer desocupação das calçadas

Gazeta do Povo JM online RPC de 06 de março de 2009

Propagandas, mesas de bares, entulho e tapumes atrapalham pedestres, principalmente os cadeirantes

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente quer que a Prefeitura de Maringá determine a desocupação das calçadas ocupadas por propagandas, mesas de bares, entulhos e tapumes de construções espalhados pela cidade. De acordo com a promotoria, os responsáveis pelos estabelecimentos comercias, residências e construções estão usando os espaços de forma ilegal, impedido a circulação dos pedestres e, principalmente, dos portadores de deficiência física.

Segundo o promotor Ilecir Heckert, a calçada é um bem de uso comum e não pode ser explorada como propriedade privada. “Todo mundo tem o direito de ir e vir. Essas ocupações estão disseminadas por toda a cidade. Se um pedestre comum tem dificuldade para contornar uma construção cercada por tapumes sobre a calçada, imagine uma pessoa com deficiência física”, explica.

Heckert conta que o pedido para a desocupação já foi enviado à prefeitura, responsável pela fiscalização das calçadas. “O pedido formal foi enviado em dezembro do ano passado, mas até agora nada foi feito. Há uma lei municipal que permite ocupação de até um terço da calçada, mas muitos extrapolam este espaço. Além disso, a lei federal garante a acessibilidade. A calçada foi feita para a circulação de pessoas e não para acomodar propagandas, mesas ou entulhos”, diz.

Doutor Ilecir, na verdade, a lei municipal estipula o uso de 2/3 da calçada, porque nossos amados, adorados, competentes, honestos vereadores, sem interesse nenhum, sem nenhum estímulo financeiro, só pelo puro amor à cidade, fizeram o desfavor de alterar a lei de 1/3 para 2/3 e o que vemos agora é que quem está construindo avança ainda mais que isto, constroe escritórios para a venda de suas construções também avançando na calçada, enfim, Maringá está um caos e a população agora tem que andar de carro, estacionar dentro de shoppings, comprar dentro destes mesmos shoppings, para evitar andar nas calçadas.

Mas não é só isso, temos uma lei que permite que o comerciante exponha suas mercadorias na calçada – lei da vereadora Edith Dias – e o que vemos é de cama com colchão, bicicletas, geladeiras, TVs, máquinas de lavar roupa, louça, secadoras, araras com roupas, cestos com produtos, enfim, todos os produtos imagináveis ocupando as  calçadas, ainda temos caixas de som com barulho insuportável, locutores chamando os clientes para dentro das lojas, vendedores de produtos paraguaios, pessoas perseguindo os pedestres para emprestar dinheiro, a cada 5 passos gente distribuindo folders, mesas de bares ocupando quase toda a calçada sem deixar espaço para o pedestre.

Concluindo, nossa cidade é o paraguai (Paraguaios, estamos falando de Ciudad del Este).

Mas como a FUNVERDE não reclama sem ter projeto para resolver o objeto da reclamação, estamos há dois anos desenvolvendo o PROJETO CIDADE LIMPA.

A promotoria ainda aguarda um parecer da prefeitura. Caso não haja um posicionamento sobre o caso, o promotor alerta que tanto a administração municipal quanto os responsáveis pelas calçadas podem sofrer ação civil pública. “Teremos que tomar as medidas legais cabíveis. As calçadas não podem ser ocupadas de forma indiscriminada”, ressalta.

A analista de sistemas Ana Domingues, fundadora da ONG Funverde sofre para circular nas calçadas de Maringá. Entre os obstáculos estão os tapumes das construções, geladeiras das lojas de eletrodomésticos, mesas e cadeiras dos bares. “Está impossível se locomover na cidade”, diz.

Ana conta que o problema é antigo e desde 1999 a ONG vem lutando para reverter a situação, mas, de lá para cá, nada mudou. “O município aprova leis de ocupação das calçadas que vão contra a legislação federal. Calçada é do pedestre”, defende.

A prefeitura reconhece que existem abusos na cidade, mas garante que há fiscalização. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura afirma que a lei municipal permite a ocupação de um terço das calçadas para uso do comércio e das construções, mas nem todos respeitam este limite. A prefeitura pede que os responsáveis pelos estabelecimentos respeitem os espaços destinados ao pedestre.

Deve ter alguma coisa errada, pois perguntamos na prefeitura e ficamos sabendo que o codigo de posturas diz que a ocupação tem que ser de 1/3 mas os vereadores mudaram a lei para 2/3.

Quanto à frase A prefeitura pede que os responsáveis pelos estabelecimentos respeitem os espaços destinados ao pedestre, eles devem estar brincando, porque a prefeitura não tem que pedir, tem que enviar os fiscais e multar pesadamente.

Segundo a assessoria, quem não obedece à lei é notificado e em caso de reincidência pode ser multado. O valor da multa depende do espaço ocupado. O menor valor é próximo de R$ 120.

Isso lá é multa? Multa tem que ter um valor tão alto que desincentive o infrator, com uma multa dessas não tem um bar ou comerciante que vá cumprir a lei. É só ver o bar ao lado do Banco do Brasil na Avenida Duque de Caxias, cada vez que passamos lá a calçada está tomada pelas mesas e cadeiras e todas as vezes ligamos para a fiscalização da prefeitura e jamais eles retiraram as mesas e cadeiras, então …

Fomos contatados por um jornalista do jornal Gazeta do Povo de Curitiba que disse que após ler no nosso blog sobre a ocupação irregular das calçadas em Maringá resolveu nos entrevistar sobre um dos nossos projetos, o PROJETO CIDADE LIMPA, uma série de normas a serem seguidas pelas cidades para podermos viver em um local menos caótico, visto que quase 90% da população do país é urbana.

Estamos levando o PROJETO CIDADE LIMPA para vários estados através de palestras para quais somos convidados por gestores interessados em ordenar a vida em sociedade e uma dessas mudanças é a ocupação desordenada das calçadas, dentre tantos outros problemas.

Estamos resgatando, neste projeto, o bem estar de viver em uma comunidade, porque as cidades estão crescendo tão rapidamente e com tão diferentes tipos de pessoas que estamos perdendo o básico da convivência, a aplicação da lei de gerson (levar vantagem em tudo) está tomando conta também das cidades, o comerciante pode tudo, o cidadão, o pedestre, nada pode.

Olhe abaixo e diga se não dá desânimo ao estar caminhando tranquilamente e ver esta barreira na sua frente, ainda mais que esta construção está avançando mais do que deveria, porque a lei já está errada, dando 2/3 da calçada para a construção, quando o correto seria a construção ou reforma ocupar apenas 1/3 da calçada.

Lembre-se, uma construção como esta da foto, não deve ser uma coisa rápida, teremos este visual por no mínimo dois anos.

Daí você chega perto e vê que a calçada está moída, acabada, intransitável. Porque esta construtora ao menos não se digna a deixar a minúscula faixa consertada? Porque não existe fiscalização, o pedestre que se exploda.

Leia mais em nossos posts sobre a ocupação de calçadas com a categoria ou tag PROJETO CIDADE LIMPA.