Por Jean Silva* - Jornal da USP - 1 de novembro de 2024 - Tucuruvi,…
Mato Grosso – PL 455/2015 torna obrigatória a distribuição gratuita, de sacolas plásticas oxibiodegradáveis (ecológicas) nos eventos em ginásios esportivos, estádios e arenas
Estádios e ginásios terão que distribuir sacolas plásticas ecológicas em eventos
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 455/2015, que torna obrigatório no Estado, a distribuição gratuita, de sacolas plásticas oxibiodegradáveis (ecológicas) nos eventos em ginásios esportivos, estádios e arenas, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB) .
O projeto prevê que os promotores de evento deverão realizar campanhas educativas e de conscientização aos usuários a respeito da coleta e transporte do lixo produzido pelos mesmos durante o evento. Cabe ainda aos organizadores manter postos de entrega desse lixo e de fácil acesso aos consumidores, e deverá promover destinação final e adequada para os mesmos.
Para Saturnino as campanhas educativas e de conscientização são importantes para que esses ambientes estejam sempre limpos. O parlamentar destacou o exemplo que os japoneses deixaram em Cuiabá, na Copa do Mundo de 2014. Eles recolheram o lixo produzido durante o jogo entre o Japão e Colômbia, na Arena Pantanal.
“Precisamos dar exemplo nos estádios, ginásios e arenas. Recolher o lixo de forma voluntária e dar o destino correto pode ser umas das formas de ajudar a manter o local limpo. As campanhas e distribuição de sacolas plásticas biodegradável são alternativas que visam a limpeza imediata em locais com grande concentração de público, além de colaborar com a preservação do meio ambiente.
De acordo com o projeto as sacolas ecológicas, deverão ser aquelas feitas de material reciclável, retornável ou que se decompõem por biodegradação, tendo como resultado gás carbônico, água e biomassa ou ainda as fabricadas com bioplásticos ou biopolímeros de fontes renováveis, provenientes de cultura agrícola, não tóxicos, e que não contaminem o meio ambiente.
O Projeto agora aguarda a sanção do governador Pedro Taques.
Nota do IDEAIS: Apoiamos a medida da obrigatoriedade das sacolas plásticas oxibiodegradáveis desde que não sejam “biofraudes” que enganam o cidadão.
Evite isso exigindo a certificação emitida pela ABNT em conformidade com a norma PE-308.01 acreditada pelo INMETRO e a impressão do rótulo ecológico verde tipo I da ABNT.
O Instituto IDEAIS já notificou a administração pública do Mato Grosso sobre existência deste procedimento da ABNT e se prontificou a realizar testes gratuitos para amostras enviadas pelos órgãos fiscalizadores.
Fonte – Folha Max
Boletim do Instituto IDEAIS de 25 de novembro de 2016
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