Mogi das Crues, SP – Lei de sacolas ecológicamente corretas sob enrolação

thegreenpages

Mogi News de 21 de agosto de 2009

Os comerciantes que precisam se adequar à lei municipal 6.106/08, que prevê a substituição de sacolas plásticas por biodegradáveis (ou oxi-biodegradáveis) poderão solicitar, na Prefeitura, a prorrogação do prazo para o cumprimento da medida. Segundo o Departamento de Fiscalização, cada pedido de prorrogação será analisado individualmente.

De autoria do vereador Protássio Ribeiro Nogueira (DEM), a lei foi aprovada no dia 14 de novembro de 2008. Segundo o texto, os pontos de comércio deverão providenciar a troca das sacolas comuns, feitas de plástico convencional (que podem levar até 500 anos para se decompor na natureza), por sacolas oxi-biodegradáveis, que levam cem para desaparecer.

Ó Céus! Antes de escrever uma matéria, o jornalista ao menos tem que se informar o mínimo possível do assunto que está escrevendo. As sacolas oxi-biodegradáveis  se degradam em aproximadamente um ano e meio e não 100 anos, como escreveu o jornalista.

Desde que a fiscalização das sacolas se iniciou, no dia 27 de julho, 685 pontos de comércio, envolvendo a área central e o shopping, receberam, inicialmente, apenas orientação para se adequar à lei.

De acordo com o chefe do Departamento Municipal de Fiscalização, Joaz Batista, o pedido de prorrogação do prazo para adequação, feito pela Associação Comercial de Mogi das Cruzes (ACMC), está sendo avaliado pela Prefeitura. “Independentemente disso, a fiscalização continua”, afirmou.

A multa para quem descumprir a lei é de dez Unidades Fiscais do Município (UFMs), que correspondem a R$ 986,10. Em caso de reincidência, o valor da multa dobra. No caso de mais de uma reincidência, haverá suspensão do alvará de funcionamento.

Meio ambiente

Por meio da Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Romildo de Pinho Campello, explicou que a população pode tomar a iniciativa de levar a sua própria sacola para as compras. “Isso já ocorre nos Estados Unidos e em vários países da Europa. Os consumidores não percebem, mas existe um custo sobre o material, que é embutido imperceptivelmente nos preços dos produtos”.

De acordo com o coordenador do Procon de Mogi, Isidoro Dori Boucault Netto, não existe lei que proíba a cobrança sobre o uso das sacolas.

Será que tem o dedinho da plastimorte instruindo os varejistas sobre como continuarem a poluir o planeta?

É incrível como destruir o planeta é fácil, tem bilhões de pessoas dispostas a isto, mas já para proteger o planeta …

O vereador Protássio Ribeiro Nogueira deve estar com muita raiva, pois ele fez o trabalho dele que é fazer leis que melhorem a vida a população e proteger o planeta e lá vai a plastimorte – que como não conseguiu fazer a lei ser vetada – arranjar um “jeitinho” para ninguém cumprir a lei.

É, bandido tem de monte, já os mocinhos … estão em extinção, junto com toda a humanidade, se a coisa continuar do jeito que está.