Moratória de 10 anos ao fracking no Paraná

O Paraná está muito próximo de conseguir banir, pelo prazo de 10 anos, o fraturamento hidráulico (fracking) no estado. Com o segundo parecer favorável, passando pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 873/2015 que dá moratória de 10 anos para qualquer exploração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico em território paranaense, agora segue para a votação no plenário da casa.

Além de proibir o licenciamento do método fracking, o projeto de autoria dos deputados estaduais Rasca Rodrigues (PV), Schiavinato (PP), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pacheco (PPL), Guto Silva (PSD) e Cristina Silvestri (PPS), prevê ainda que, ao final do prazo de 10 anos, às empresas exploradoras deverão oferecer sete requisitos mínimos para iniciar qualquer perfuração.

“A suspensão por uma década dará aos paranaenses, principalmente aos agricultores, uma tranquilidade para que pesquisas mais aprofundadas possam trazer mais elementos sobre a dimensão do impacto ambiental do uso deste método. Hoje o que sabemos, e fomos à Argentina conhecer os impactos que aconteceram lá, que onde o fracking foi utilizado não deu certo”, explicou o deputado Rasca Rodrigues.

O avanço da moratória a nível estadual vem exatamente no momento em que vários municípios paranaenses discutem legislações para barrar o método. O movimento antifracking teve como ponto central a 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que em 2013, leiloou 72 blocos para exploração de gás no Brasil, sendo 16 no Paraná, atingindo 122 municípios do Oeste, Sudoeste e Noroeste do estado.

Diante do risco eminente de contaminação do solo em áreas onde a agricultura paranaense é muito forte, e consequentemente, das águas do Aquifero Guarani e Serra Geral, seis liminares em diferentes estados cassaram os efeitos do leilão, suspendendo provisoriamente à exploração pelo fracking no país.

Segundo a ANP, o Paraná possui grande potencial de reservas de gás não convencional, que podem ser extraídos apenas pelo método fracking. O método fracking consiste na explosão do solo, utilizando um coquetel com mais de 300 produtos químicos – entre os quais, substâncias cancerígenas – para fraturar o subsolo, liberando o gás do interior das rochas. Cada poço utiliza de 5 a 15 milhões de litros de água para injetar alta pressão.

122 municípios em área de risco

Altamira do Paraná
Alto Piquiri
Altônia
Ampére
Anahy
Araruna
Assis Chateaubriand
Bela Vista do Caroba
Boa Esperança
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Apareci
Braganey
Brasilândia do Sul
Cafelândia
Cafezal do Sul
Campina da Lagoa
Campo Bonito
Campo Mourão
Candói
Cantagalo
Capanema
Capitão Leônidas Marques
Cascavel
Catanduvas
Céu Azul
Chopinzinho
Cianorte
Cidade Gaucha
Corbélia
Coronel Vivida
Cruzeiro do Iguaçu
Cruzeiro do Oeste
Diamante do Sul
Dois Vizinhos
Douradina
Enéas Marques
Espigão Alto do Iguaçu
Farol
Formosa Do Oeste
Francisco Alves
Francisco Beltrão
Goioerê
Goioxim
Guaraniaçu
Guarapuava
Ibema
Iguatu
Indianópolis
Iporã
Iracema do Oeste
Iretama
Itapejara D’Oeste
Ivaté
Janiópolis
Japurá
Jesuítas
Juranda
Jussara
Laranjal
Laranjeiras Do Sul
Lindoeste
Luiziana
Mamboré
Maria Helena
Mariluz
Maripa
Marquinho
Mato Rico
Moreira Sales
Nova Aurora
Nova Cantu
Nova Esperança do Sul
Nova Laranjeiras
Nova Olímpia
Nova Prata do Iguaçu
Nova Santa Rosa
Nova Tebas
Ouro Verde Do Oeste
Palmital
Palotina
Pato Branco
Peabiru
Perobal
Perola D’Oeste
Pinhal de São Bento
Pitanga
Planalto
Porto Barreiro
Pranchita
Quarto Centenário
Quatro Pontes
Quedas do Iguaçu
Rancho Alegre D’Oeste
Realeza
Rio Bonito do Iguaçu
Roncador
Rondon
Salto do Lontra
Santa Izabel do Oeste
Santa Lúcia
Santa Maria do Oeste
Santa Tereza do Oeste
Santo Antônio do Sudoeste
São João
São Jorge D’Oeste
São Pedro do Iguaçu
São Tomé
Saudade do Iguaçu
Sulina
Tapejara
Terra Boa
Terra Roxa
Toledo
Três Barras do Paraná
Tuneiras Do Oeste
Tupãssi
Ubiratã
Umuarama
Vera Cruz do Oeste
Verê
Virmond
Xambrê

Fonte – Deputado Rasca Rodrigues