MP-PR e SEMA chamam supermercados para discutir destino das sacolas plásticas

Bem Paraná – 24 de maio de 2007Audiência pública será na tarde desta quinta-feira, na subsede do Ministério Público, no bairro Rebouças, em CuritibaOs 14 maiores supermercadistas e redes de supermercados da capital e região foram convocados a participar de uma audiência pública nesta quinta-feira (24), às 14 horas, na subsede do Ministério Público do Paraná (Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1251 – Rebouças), para apresentar soluções para o problema das sacolas plásticas distribuídas pelos estabelecimentos. O passivo ambiental gerado pelos supermercados do Estado mensalmente é de cerca de 80 milhões de sacolas. Esse material, em sua maioria, acaba nos aterros ou lixões dos municípios e, muitas vezes, em rios e terrenos baldios das cidades, causando grave problema ambiental, já que o plástico comum tem um longo período para decomposição, que pode chegar a 500 anos.

O objetivo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, que convocou a reunião, juntamente com a Secretaria de Estado da área (SEMA), é verificar quais providências os supermercados pretendem adotar para atenuar este problema ambiental e qual o cronograma para esses projetos.

Uma das opções que se apresentam aos supermercadistas é a adoção das sacolas oxi-biodegradáveis, feitas de material que se decompõe sem a necessidade de ser enterrado, apenas pela atuação da temperatura, sol, vento e outras variáveis naturais. Sua desintegração ocorre muito mais rápido do que os plásticos comuns, em no máximo em 18 meses. “Esse tipo de sacola é muito menos danoso ao meio ambiente, embora o ideal é que o consumidor aprenda a utilizar nas compras as sacolas de pano, que podem ser lavadas e reutilizadas centenas de vezes”, afirma o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do CAOP do Meio Ambiente do MP Estadual. Segundo o procurador, o MP e a SEMA não pretendem impor aos supermercados nenhum modelo específico de gerenciamento desse material, mas esperam das empresas propostas que sejam aplicadas e que contribuam efetivamente para a redução do passivo ambiental gerado. “Estabelecemos contato, num primeiro momento, com a Associação Paranaense de Supermercados (APRAS), para que ela propusesse uma solução conjunta, mas como a associação alegou não ter competência para assumir obrigações em nome de seus associados, notificamos diretamente os supermercados”, afirma o procurador.

Modelo maringaense – Em fevereiro (dia 5), o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos participou do lançamento do projeto “Sacolas Ecológicas”, da FUNVERDE, organização não governamental do terceiro setor criada em 1999, em Maringá, com o objetivo de incentivar práticas de preservação, recuperação e educação ambiental. A meta do projeto, que deve se estender para outras cidades do País, é propiciar a troca de sacos e sacolas plásticas por sacos oxi-biodegradáveis. O projeto tem como parceiros a Prefeitura de Maringá, o Ministério Público, IAP, Polícia Ambiental, Associação Comercial e Associação dos Supermercadistas do Norte do Paraná.

Na ocasião, o prefeito municipal, Silvio Barros II, assinou o decreto 122/2007. Esse dispositivo determinou a todos os órgãos municipais, diretos e indiretos, que utilizem, apenas sacos de lixo oxi-biodegradáveis. A prefeitura utiliza 500 mil sacos de lixo por ano. A Funverde disponibilizou em seu site www.funverde.org.br a íntegra do decreto, que pode inspirar a boa prática em outros municípios. Na mesma solenidade, 21 empresas que já usam as sacolas ecológicas receberam o selo “Empresa Amiga do Planeta”, título da Funverde que visa incentivar as empresas que têm boas práticas ecológicas. A fundadora da ONG, Ana Domingues, conta que só os supermercados de Maringá utilizam cerca de 15 milhões de sacolas por mês. Cada uma das quatro feiras da cidade gasta cerca de 100 mil sacolas por mês. A ONG distribuiu alguns exemplares da sacola ecológica para os feirantes, para que eles conheçam o produto, que é fabricado em todo o país por mais de 90 empresas. Segundo Ana, o custo da sacola é até 10% maior do que o das sacolas comuns, dependendo da negociação, e a qualidade é a mesma do produto tradicional: “É exatamente igual, só tem a mais o aditivo que quebra as moléculas do plástico, para que se decomponha mais rápido”, afirma.

Revegetação – A Funverde começou a desenvolver este projeto das sacolas ecológicas a partir de um grande trabalho de revegetação dos rios de Maringá, que desenvolve com a ajuda de voluntários e de pessoas que cumprem penas alternativas por cometimento de crimes ambientais. De 2004 a 2006, foram plantadas 30 mil árvores nativas de no mínimo 1,5m de altura, resultado de um trabalho desenvolvido todo sábado, entre os meses de fevereiro e novembro. Durante o desenvolvimento do projeto, percebeu-se que havia muitas sacolas de mercado jogadas nos rios da cidade. Assim, a ONG buscou uma nova tecnologia, dando início ao projeto.