MP propõe TAC a supermercadistas

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A Tribuna de 02 de maio de 2008

Milena Nandi 

Representantes de nove supermercados de Criciúma, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) e da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), se reúnem na manhã desta quarta-feira, com o Ministério Público Estadual, para tratar das ações que os supermercadistas adotaram ou não para atender a uma recomendação do Ministério Público para a substituição das sacolas plásticas por alternativas mais ecológicas. Na reunião, os supermercadistas receberão do Ministério Público uma minuta com a proposta de texto para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Recomendação foi feita no ano passado

A recomendação foi entregue ao Ministério Público em 7 de novembro de 2007, e estabelecia um prazo de 90 dias para a troca das sacolas plásticas por sacolas oxi-biodegradáveis, por sacolas retornáveis, tais como as de feira ou de pano, por sacos de papel ou caixas de papelão. Segundo a recomendação feita pelo promotor de Justiça Luciano Naschenweng, a substituição ajudaria na conscientização do comércio e dos consumidores sobre o uso nocivo das sacolas plásticas.

Segundo Naschenweng, após a entrega da minuta, os supermercadistas terão até o dia 9 de maio, quando deve ocorrer outra reunião com o Ministério Público, para analisarem a proposta e decidirem se assinam o TAC ou não. “No dia nove, eles apresentarão as sugestões e críticas à proposta entregue e se manifestam se irão assinar ou não o Termo de Ajustamento de Conduta”, afirma.

País produz 210 mil toneladas de plástico por ano

Conforme dados do Ministério Público, o Brasil produz atualmente 210 mil toneladas anuais de plástico filme, que já representa 9,7% de todo o lixo do país. Esse material, segundo o Ministério Público, leva cerca de três séculos anos para se decompor, ajuda a entupir bueiros, impede a decomposição da matéria orgânica que é colocada em sacolas plásticas e jogada no lixo e consome muita energia para ser fabricado. “Para produzir uma tonelada de plástico são necessários 1.140 quilowatt/hora. Esta energia daria para manter aproximadamente 7,6 mil residências iluminadas com lâmpadas econômicas por uma hora, sem contar a água utilizada no processo e os dejetos resultantes”, afirma Naschenweng na recomendação entregue aos supermercadistas, CDL e Acic no ano passado.