MPT/MT processa fabricantes de agrotóxicos em R$ 50 milhões

Empresas são acusadas negligência no descarte de embalagens em Sapezal

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) processou as multinacionais Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm, Syngenta, Adama, Nortox e FMC por expor trabalhadores a risco de contaminação por agrotóxico. O MPT pede a condenação das empresas em R$ 50 milhões por danos morais coletivos. As companhias são acusadas de serem coniventes com o “manuseio e descarte inadequado das embalagens dos produtos” pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sapezal (Aeasa) e pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev).

O procurador do Trabalho Leomar Daroncho argumenta que a Aeasa e a Inpev atuam como “extensão” das multinacionais. As duas instituições também respondem a ação. “Basf, Du Pont, Monsanto, Nufarm e Syngenta integram o Conselho de Administração da Inpev e são os maiores produtores de agrotóxicos. Desta forma, nada mais justo e razoável que acioná-las solidariamente”, explica o procurador Trabalho Renan Bernardi Kalil, que assina a ação juntamente com Daroncho.

Kalil afirmou que caso as multinacionais sejam condenadas o valor da indenização pode ultrapassar a casa dos R$ 50 milhões. “Isso porque o MPT também pede o pagamento de indenizações de R$ 1 milhão a cada um dos trabalhadores submetidos, desde o início do funcionamento da Aeasa, na década de 1990, aos enormes riscos da atividade”, diz ele.

O procurador explica que a ação é desdobramento de inspeção realizada pelo MPT na Aeasa em fevereiro deste ano, quando verificou “a falta de condições mínimas de segurança aos empregados expostos ao veneno e a inexistência de local para a higiene dos funcionários”. A fiscalização foi feita em conjunto com pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Fonte – Venilson Ferreira, Globo Rural de 18 de maio de 2015