O futuro incerto do lixo

Municípios discutem a meta mais ambiciosa da Política Nacional de Resíduos Sólidos: substituir todos os depósitos a céu aberto do país por aterros sanitários até 2014. Mas a tarefa não será fácil. Apenas 30 cidades fizeram isso até agora

Entre os pontos da extensa pauta que será discutida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas — Municípios Fortes, Brasil Sustentável, a partir de hoje, em Brasília, está a ousada meta de desativação de todos os lixões do país, que devem ser substituídos por aterros sanitários até 2 de agosto de 2014. A determinação é o ponto central da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Instituída pela Lei N° 12.305/2010, após duas décadas de tramitação no Congresso, a PNRS também prevê a implementação de programas de coleta seletiva, de educação ambiental e a inclusão dos catadores de material reciclável em todos os municípios.

O desafio, entretanto, é imenso, e há quem duvide da viabilidade da norma. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, “é impossível cumprir 10%” do que prevê a lei. Ele teme que os prefeitos acabem sendo responsabilizados pela impossibilidade de atender às exigências da nova política de manejo do lixo urbano. Para ele, a legislação é “inviável” e os prefeitos podem “até virar ficha suja, porque só quem vai ser responsabilizado (pela falta de estrutura para recolher e tratar o lixo) é o poder municipal”.

Nos últimos dois anos, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinou R$ 48 milhões para a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos pelas prefeituras — documentos imprescindíveis para a solicitação de verbas federais destinadas ao atendimento das metas da PNRS. De acordo com levantamento da CNM, no entanto, ao fim do prazo inicial para a elaboração do plano municipal (2 de agosto de 2012), somente 9% das prefeituras haviam concluído o trabalho e 49% sequer tinham iniciado os projetos.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a maioria das prefeituras não tem dedicado tempo suficiente à questão. “O governo federal fez e está fazendo a sua parte, disponibilizando apoio e recursos. Agora, cabe aos estados e aos municípios fazer a parte deles”, declarou.

Entre 2011 e 2012, dos R$ 546,8 milhões autorizados no Orçamento da União para o programa de resíduos sólidos, R$ 201,1 milhões foram efetivamente gastos. Ainda assim, dados do Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil 2011, da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, apontam que, entre 2010 e 2011, apenas 30 cidades conseguiram substituir os lixões por aterros sanitários. De acordo com a mesma pesquisa, em dezembro de 2011, 60,1% dos 5.565 municípios brasileiros ainda não haviam se adequado.

Recuperação

Se acabar com os lixões do país já é uma tarefa complicada, outra meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos promete ser igualmente trabalhosa: recuperar as áreas contaminadas por esses depósitos a céu aberto. A PNRS estima que, até 2031, somente as cidades das regiões Sul e Sudeste conseguirão reabilitar totalmente as áreas contaminadas. Nas demais regiões, a expectativa é que esse índice chegue a 90%.

Apesar de os objetivos estarem definidos, o governo federal ainda não tem uma dimensão do impacto ambiental já causado ao país com a contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos. “No momento, não existe nenhum diagnóstico das áreas contaminadas, mas estamos trabalhando para a contratação de um estudo que vai elaborar a metodologia de avaliação dos níveis de contaminação causada pelo lixões. Também estamos finalizando a capacitação de 330 técnicos para gerenciar as áreas contaminadas”, explica a gerente substituta de Resíduos Perigosos do MMA, Sabrina Andrade.

Fonte – Étore Medeiros, Correio Braziliense de 29 de janeiro de 2013

Esse paulo é uma comédia: “Ele teme que os prefeitos acabem sendo responsabilizados pela impossibilidade de atender às exigências da nova política de manejo do lixo urbano. Para ele, a legislação é inviável e os prefeitos podem até virar ficha suja, porque só quem vai ser responsabilizado pela falta de estrutura para recolher e tratar o lixo é o poder municipal.”

Então né, tiveram décadas para se preocupar com o lixo, porque antes da 12305 existia a 11445 e outras tantas leis federais, estaduais e até municipais sobre lixo, mas não. Prefeito bão é prefeito que faz obras faraônicas. Instalar portais nas entradas das cidades, instalar super postes… isso dá voto, agora, mexer com o lixo… é o mesmo que enterrar canos de esgoto, a população não vê e então os prefeitos vão empurrando com a barriga e chegamos ao Século XXI sem resolver o problema do lixo.

Enquanto isso a terra tem que prover mais e mais recursos naturais que poderiam ser poupados para as próximas gerações porque simplesmente não existe reciclagem. A agricultura usando mais e mais adubo químico, porque não existe a compostagem.

É fácil os prefeitos choramingarem. Prefeitos de todo o país, parem com o chororô e comecem a resolver o problema do lixo, problema que deveria ter sido resolvido a décadas atrás. Tempo não faltou, dinheiro não faltou. Então, exigimos saber onde foi parar o dinheiro destinado para educação ambiental e usinas de reciclagem e compostagem.

Não precisamos ir longe, vamos falar da terceira maior cidade do Paraná, que é Maringá. Décadas se passaram e continuamos a jogar todo o lixo potencialmente reciclável e compostável em uma pedreira, sem tratamento. Tínhamos um prefeito que se dizia ecologista, o bicho da goiaba, ficou 8 anos no poder e só o que fez foi tentar, vejam bem, tentar, porque nós, os cidadãos não permitimos, queimar todo o lixo reciclável, compostável e rejeito. Ele queria simplesmente varrer a sujeira – as cinzas do lixo – para baixo do tapete e posar de super herói.

Ele saiu e o novo prefeito ainda não disse nada de concreto sobre como irá resolver o problema do lixo, mas sinalizou em uma entrevista na CBN que está tudo bem, tudo zen e isso, como vocês bem sabem, não vai dar em nada. E o lixo continua sendo gerado e enterrado. Máringá, Máringá…