Por Sérgio Teixeira Jr. - ReSet - 12 de novembro de 2024 - Decisão adotada no…
O lobby da Braskem e a lei das sacolinhas
Em 12/05/2015 o jornalista Fábio Pannunzio publicou em seu blog matéria sobre o “lobby da Braskem e a lei das sacolinhas”. A publicação relata que a PMSP aceitou o projeto de uma ONG patrocinada pela Braskem. Estranhamente a marca Braskem e I am green desapareceram do site desta ONG depois que começaram a investigar as ligações entre a PMSP – Braskem e essa ONG.
O lobby da Braskem e a lei das sacolinhas
A discussão sobre a lei que padronizou as sacolinhas distribuídas nos supermercados paulistanos já dura mais de dois meses . Desde o início, tenho sustentado que a PMSP aceitou de uma ONG patrocinada pela Braskem o projeto completo que redundou no design e na composição químicas das sacolinhas atuais.
A lei municipal 15.374/11 foi editada pelo então prefeito Gilberto Kassab há três anos e meio. Ela simplesmente proibia a distribuição de sacolinhas pelos supermercados. No fim do ano passado, a Justiça julgou a lei constitucional. A Prefeitura teve então que regulamentá-la para que passasse a vigorar. Nesse momento, surgiram os emissários da Braskem.
No dia 6 de janeiro deste ano, o prefeito Fernando Haddad editou o decreto 55.827. Ele transformou uma lei que apenas proibida algo em outra que autoriza a mesma coisa. O pulo do gato foi considerar que as sacolinhas, desde que respeitadas certas normas, poderiam ser consideradas reutilizáveis. Utiliza-se as sacolinhas uma vez para trazer as compras do supermercado e outra para a deposição do lixo.
E onde aparece a Braskem ?
Aparece um mês e meio antes, no dia 24 de novembro de 2014, representada pelos integrantes da ONG Greening, em uma reunião na Secretaria de Serviços do Município de São Paulo. Foi ali que essa organização apresentou o projeto que a Prefeitura comprou integralmente. Ali estavam o grafismo, o design, algumas especificações técnicas etc.
A Greening não escondia de ninguém quem a patrocinava. Até que, no mês passado, decidiu retirar da relação de ‘sponsors’ em seu website o logotipo da Braskem. Isso aconteceu uma semana depois que eu mesmo trouxe o assunto à baila no programa Bandeirantes Gente, do qual participo todas as manhãs na Rádio Bandeirantes (840 AM ou 90,9 FM para os moradores de SP).
Agora a assessoria de imprensa da Prefeitura me pede indícios que possam comprovar o que eu afirmei. Trata afirmações como ‘insinuações’. Não são insinuações. São afirmações mesmo.
Para ajudar a municipalidade e descobrir o que ocorreu entre 24 de novembro e 5 de janeiro, enviei a projeção apresentada pela ONG às autoridades municipais na Secretaria de Serviços. O mesmo material está disponível para todos os que quiserem se dar ao trabalho de entender como funciona a engrenagem que provoca certos movimentos do campo da política. Esses movimentos reverberam na vida de todos os cidadão. No tocante a esse assunto, determinaram a cobrança esdrúxula de R$ 0,08 por sacolinha de quem vai ao supermercado.
Em 13/05/2015 o mesmo blog publica matéria ONG da sacolinha “ esconde” logo da Braskem, dizendo que esta empresa é a fornecedora de toda a matéria prima com que são feitas as sacolinhas de SP. E publica o antigo site da ONG onde se vê claramente as logos da Braskem e I am green como patrocinadoras.
ONG da sacolinha “esconde” logo da Braskem
A ONG Greening, autora ideológica das chamadas “sacolinhas reutilizáveis” da gestão Haddd, escondeu em seu website o logo da Braskem, que até o mês passado estrelava sua galeria de ‘sponsors’. A mudança se seguiu à revelação de que essa ONG apresentou no dia 24 de novembro do ano passado, numa reunião na Secretaria de Serviços da Prefeitura, o layout das sacolinhas que a cidade só iria conhecer um mês e meio depois, quando o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto que regulamentou a lei 13.374/11, de gestão Kassab.
A Braskem é a empresa fornecedora de toda a matéria-prima com que são feitas as sacolinhas. Supostamente, é a única a ganhar alguma coisa com a regulamentação dessa lei, que é inócua do ponto-de-vista ambiental. As novas sacolinhas, que custam três vezes mais caro do que as anteriores, são feitas do mesmo plástico. A diferença é que 49% da matéria-prima agora é obtida do bagaço de cana, e não do petróleo. Independentemente da origem da resina, no entanto, o material não é mais nem menos degradável do que as sacolas que vinham sendo distribuídas gratuitamente aos consumidores pelo comércio varejista.
greening1Até recentemente, a página da Greening na internet era exatamente como ser vista até hoje no mecanismo Waybackmachine. Para consultá-la, clique aqui. O que você vai ver é uma reprodução do site (veja fac-símile à direita) como estava em outubro do ano passado, um mês antes da fatídica reunião na Secretaria de Serviços. Ali aparece com clareza o logotipo da Braskem, apresentada como “parceira” da Greening.
Agora, além de não exibir mais os patrocinadores, a Greening avisa apenas que seus “cases” serão conhecidos no futuro, sem precisar data.
A Prefeitura não nega a reunião na Secretaria de Serviços nem que o projeto tenha sido apresentado pela Greening. Diz, por meio de sua assessoria de imprensa, que isso não constitui qualquer irregularidade. Também não tece comentários sobre o problema ético que se vislumbra em função de ter permitido que um preposto do maior interessado, a Braskem, tenha imposto o modelo de sacolas à população paulistana sem que o assunto fosse sequer discutido com a sociedade.
Essa história promete mais revelações. Grande parte do que está sendo provado agora já foi objeto de artigos do Instituto IDEAIS. Esperamos que o caso seja investigado pelas autoridades competentes e pela imprensa.
Fonte – Boletim do Instituto IDEAIS de 18 de maio de 2015
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