O que falta para regular o mercado de carbono no Brasil?

Por Redação – Além da Energia – 18 de julho de 2022 – Não há dúvida de que o estabelecimento de um mercado de carbono representa uma oportunidade para o Brasil, mas as discussões precisam avançar.

Já existe, no Brasil, um mercado voluntário de créditos de carbono, o qual, segundo a consultoria McKinsey, movimentou US$ 25 milhões em 2021.

O montante equivale a 17 milhões de toneladas de carbono capturadas e convertidas em crédito.

Mas esse número pode ser muito maior com o mercado regulado, com segurança jurídica para as empresas.

O país avançou recentemente neste sentido, com o Decreto 11.075/2022, publicado em maio.

Elaborado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia, ele institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Sinare), criando as bases para o estabelecimento de um mercado regulado de carbono, com foco em exportação de créditos, especialmente para países e empresas que precisam compensar emissões para cumprir seus compromissos de neutralidade de carbono.

Paralelamente, também estão em tramitação o PL 528/2021 – que pretende regulamentar esse novo mercado de carbono – e o PL 4028/2021, que determina que haverá valor (precificação) do carbono tanto no mercado regulado quanto no mercado voluntário.

De acordo com o autor do PL 4028/2021,  senador Marcos do Val (Podemos-ES), da proposta etermina que haverá valor (precificação) do carbono no mercado regulado e no mercado voluntário.

“A estruturação do mercado de crédito de carbono no país, como propõe o PL 4028/2021, tem potencial para reduzir em 25%, até 2029, as emissões nacionais de gases de efeito estufa”, disse ele em artigo publicado pelo Correio Braziliense.