Organização protesta contra adiamento de redução do enxofre no diesel

20 de novembro de 2008
0 Comentários

JMA de 9 de novembro de 2008

A mobilização é contra o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado na semana passada e que, caso homologado pela Justiça Federal, permitirá o descumprimento da resolução do Conama que exige menor quantidade de enxofre no diesel produzido no país

A Fundação SOS Mata Atlântica promove, na quarta-feira passada (5), uma manifestação contra o acordo que permitirá a produção de diesel com mais enxofre do que o permitido na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O protesto acontecerá em frente ao prédio da Justiça Federal, em São Paulo, às 11 horas, onde será apresentado um manifesto.

A organização protesta contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na madrugada do último dia 30, sem a participação da sociedade civil, que adia por mais quatro anos a comercialização do diesel com menos quantidade de enxofre. O TAC contraria a Resolução 315 de 2002 do Conama, que previa a produção do diesel S50 para o início de 2009, isto é, um diesel com 50 partes por milhão (ppm) de enxofre. Para que o termo seja efetivado, no entanto, ele precisará ser homologado pela Justiça Federal.

O enxofre é um poluente altamente cancerígeno e, somente na cidade de São Paulo, é responsável pela morte de cerca de três mil pessoas. Hoje, o diesel produzido no país apresenta 2.000 partes por milhão (ppm) de enxofre, no interior, e 500 ppm nas regiões metropolitanas. Com acordo permitindo o não cumprimento da resolução do Conama, o diesel fornecido no país será de 1.800 ppm em janeiro de 2009 e de 500 ppm a partir de 2014. A SOS Mata Atlântica alerta para o fato de que esse acordo permitirá um diesel 900% mais poluente do que o que deveria ser.

Na presença do Ministério Público Federal (MPF), o acordo de adiamento da redução de enxofre no diesel foi feito pelos: Estado de São Paulo, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Petrobras, Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), 17 montadoras de veículos e um fabricante de motores.

Contestações judiciais

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, pode contestar judicialmente o TAC proposto pelo Ministério Público Federal. De acordo com o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, foi feito uma consulta à Procuradoria Geral do Município e a secretaria aguarda resposta sobre a possibilidade de entrar na justiça contra o acordo. Além disso, o secretário irá entregar amanhã (5) um documento ao MPF pedindo a revisão do acordo.

Jorge não concorda com os argumentos do TAC, de que não é possível cumprir a medida até o prazo estipulado. “Eles não cumpriram a medida porque não quiseram. A ANP, a Petrobras, a Anfavea, todos eles participaram das discussões desde 2002. O que eles querem é ganhar dinheiro às custas da saúde do povo”.

Para o secretário do Meio Ambiente de São Paulo, o TAC é resultado da omissão do governo federal e da pressão das grandes empresas. “O acordo era exatamente o que as empresas queriam: adiar a resolução. Essa decisão é lamentável”, conclui.

Minc

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc divulgou ontem (3) uma carta com esclarecimentos sobre a posição do ministério a respeito da redução do teor de enxofre no diesel. O ministro argumenta as fortes pressões que recebeu do setor econômico e ressaltou que não comemora o acordo, mas que foi o melhor resultado obtido entre os possíveis.

Como assim, foi o melhor resultado obtido? Para quem é melhor? certamente ele deve viver em outro planeta, não contaminado por esse produto altamente cancerígeno.

Coitadinho dele, sofrendo fortes pressões, está com medinho, virou ministro para que, seu calhorda, se não aguenta o tranco, peça demissão.

Marionete da lula bêbada, covarde, vendido. Parece a lula trêbada, não é minha culpa, não sei de nada … então o que está fazendo no cargo seu ridículo? Nós consumidores sim, podemos dizer que não é culpa nossa, afinal não temos tinta na caneta, não temos poder, só podemos lamentar, mas, você, que foi incumbido de proteger o ambiente no país, se fazer de coitado? Quem você pensa que acredita? Boneco de ventríloco!

Está na hora de trocar de marionete, opa, de ministro do meio ambiente de novo, pelo menos a outra se fazia de sonsa, com aquela vozinha trêmula, de mulherzinha fraca, esse aí nem para fingir, é bandido na cara dura, safado.

Segundo Minc, os atrasos fizeram com que a resolução se tornasse impossível de ser cumprida. “Quando assumimos o MMA [Ministério do Meio Ambiente], há cinco meses, todos já sabiam que a resolução era impossível de se cumprir, devido às omissões de vários anos. O que se avizinhava, portanto, era um desastre ambiental, institucional e social”, argumenta.

Na carta, o ministro ressaltou as ações que desenvolveu no MMA para diminuição do enxofre no diesel, e disse acreditar que o TAC foi o melhor resultado possível. “Avaliamos que, dentro da adversidade, obtivemos o melhor resultado entre os possíveis, já que o integral cumprimento da resolução já havia sido anteriormente inviabilizado. Vamos agora avançar para fiscalizar e cumprir o TAC”, conclui.

Ahã, vai sim, vai é esquecer do assunto, afinal em 2014, se a mãe terra assim quiser, – e quer – esse partidinho de bandidinhos estará fora do poder e este cachorro minc que ninguém conhecia antes, irá de novo se tornar um desconhecido, após ter feito esse monte de burrada que está fazendo desde que virou ministro marionete, destruindo o país, permitindo ainda mais que sua antecessora, que os criminosos roubem o futuro de nossos habitantes.

Quando votar, lembre-se, não vote no PT, 2010 está próximo, esses petistinhas de merda estão destruindo a natureza, se vendem por qualquer trocado, são uns miseráveis, imprestáveis.

Abaixo o minc!

Abaixo a lula lelé!