Parabéns à cidade de Piracicaba – SP

Finalmente um prefeito que teve coragem de peitar o serra e mostrar que se preocupa com o futuro da humanidade.

Parabéns ao prefeito Barjas Negri que sancionou a lei e ao vereador Capitão Gomes, que propôs a lei.

É bom que o serra se prepare, porque o Sebastião Almeida vai dar o troco. Espero que o Sebastião derrube este veto imbecil ainda em novembro, porque se o governador não faz nada para livrar o estado dele do lixo, tem quem esteja preocupado, a exemplo do deputado Sebastião Almeida e de vários vereadores do Estado de São Paulo, que estão propondo leis de obrigatoriedade de uso de sacolas oxi-biodegradáveis e retornáveis para suas cidades.

O serra poderia ter poupado um monte de dinheiro e sancionado a lei estadual, mas já que cometeu a imbecilidade de vetar, muitas cidades do estado estão tomando para si a responsabilidade de resolver o problema das malditas sacolas de plástico convencional.

Isso parece coisa do debiloide do bush, que não apoia iniciativas de conter as emissões de gases de efeito estufa, mas estados e cidades americanas estão resolvendo estado a estado, cidade a cidade.

A parte boa do veto do serra foi a mídia ter acordado para um problema gigantesco, que é a gestão – ou a falta da gestão – dos resíduos sólidos no país.

Quando ele chamou o problema dos plásticos de perfumaria, ele acordou milhões de pessoas, que estavam cegos para esse problema, apesar de que cada dia mais e mais lixões e aterros são construidos, eles estão fora dos olhos dos consumidores e, como diz aquele ditado, o que o olhos não vêem …

Se ele tivesse, como um bom administrador preocupado com o presente e o futuro dos habitantes do seu estado, simplesmente sancionado esta lei de responsabilidade ambiental, a mídia não teria despertado a população para este grande problema e feito pipocar leis de obrigatoriedade de uso do plástico oxi-biodegradável e sacolas retornáveis em todo o país. Parabéns serra, sua estupidez fez bem ao mundo.

Ainda bem que para cada governador panaca, tem deputados e vereadores preocupados.

Para um show de lei, um show de fogos de artifício para comemorar.

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Gazeta de Piracicaba de 30 de outubro de 2007 

Página Verde – Lei da ‘sacolinha’

Barjas contraria Serra e sanciona lei das sacolas oxi-biodegradáveis

LUCIANA CARNEVALE

Ao contrário do que aconteceu com o deputado estadual Sebastião Almeida (PT), que teve vetado pelo governador José Serra (PSDB) o projeto de lei, de sua autoria, que trata sobre a substituições das chamadas ‘sacolinhas’ plásticas convencionais, em supermercados, armazéns e empórios, por embalagens oxi-biodegradáveis, em Piracicaba a proposta foi sancionada como lei pelo prefeito Barjas Negri (PSDB). Assinado pelo vereador Capitão Gomes (PP), parlamentar aliado à atual administração, o projeto, agora legislação municipal, passa a ser incorporado ao Código de Posturas. Embora já tenha sido assinado pelo chefe do Executivo, a lei não passa a valer nesse momento.

Os estabelecimentos comerciais terão prazo até 1º de dezembro de 2008 para se adequarem aos dispositivos da mudança.

A nova embalagem, denominada de oxi-biodegradável, será diferenciada da sacola tradicional por apresentar degradação inicial por oxidação acelerada por meio de luz e calor. A sacola moderna terá capacidade de ser biodegradada por microorganismos, desde que os resíduos finais não sejam ecotóxicos ou danosos ao meio ambiente.

De acordo com a nova lei, os lojistas que não trocarem as sacolas convencionais pelas ecologicamente corretas a partir de 2 de dezembro do ano que vem, serão alvo de multa cujo valor será definido a partir do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, que mede a inflação do País anualmente. Quem não se atualizar às modificações, mesmo com a multa, será punido com a cobrança de 100% do valor previsto anteriormente. A aplicação da multa, segundo o Código de Posturas, não desobriga o infrator a cumprir as exigências da lei.

Nos bastidores

A sanção do projeto das sacolas oxi-biodegradáveis, por Barjas, deve, curiosamente, repercutir muito na Assembléia Legislativa. Para começar, o deputado Sebastião Almeida deve argumentar ao governador que, como os textos assinados por ele e pelo vereador Capitão Gomes são semelhantes, não haveria motivos para que o veto seja mantido pelo plenário da Casa.

A assessoria do parlamentar ressalta, ainda, que o petista deverá justificar a queda do veto ao explicar que sendo tucano como Barjas, Serra teoricamente teria de pensar e agir seguindo a mesma linha política. Almeida defende que o projeto das sacolas seja mantido intacto pela Assembléia, ou seja, de preferência sem emendas.