Paraná – Governo determina vistoria a fabricantes de lâmpadas

Grey Wind

AEN de 26 de julho de 2007

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, anunciou que serão iniciadas blitze de fiscalização a estabelecimentos que possuem estoques de lâmpadas fluorescentes acumuladas. “A qualquer momento hospitais, universidades, shopping centers e indústrias, além de outros grandes usuários de lâmpadas, podem ser visitados para identificarmos se há lâmpadas armazenadas, se a destinação está sendo feita de forma correta ou se está sendo gerado um passivo ambiental para o Paraná. Se o recolhimento não estiver sendo feito, multaremos os fabricantes destes produtos”, afirmou.

O primeiro município vistoriado será Maringá (região Norte do Estado). As autuações serão emitidas após constatação de produto estocado ou aguardando recolhimento. A partir daí, fabricantes identificados serão multados pela produção de resíduos no Paraná sem destinação final adequada – com base nas legislações federal 6.938/81 e estadual 12.493/99 e pela lei municipal número 7055/05 – que obriga fabricantes de lâmpadas a recolherem os produtos comercializados.

HISTÓRICO – Há cerca de dois anos, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – por meio do Programa Desperdício Zero – e Ministério Público Estadual tentam integrar os quatro maiores fabricantes de lâmpadas no Brasil (General Eletric, Sylvania, Osram e Phillips) em um processo de logística reversa para a destinação final adequada dos produtos.

“Mas até agora, nada”, destacou o coordenador do programa, Laerty Dudas, acrescentando que a logística reversa envolve toda cadeia produtiva na busca por uma destinação ambientalmente correta para resíduos, como a reciclagem ou transformação da matéria-prima em outros produtos.

Segundo ele, a multa será uma resposta ao descaso com o meio ambiente paranaense. “Esta foi a forma que encontramos para que estes fabricantes se envolvam na busca por soluções para o passivo gerado, que, de acordo com a legislação ambiental, é uma atribuição daqueles que lucram com o produto”, explicou Dudas.

O governo do Paraná está certíssimo novamente, infelizmente neste país o empresário só faz alguma coisa pelo planeta se for multado, porque quer o lucro máximo sem se responsabilizar pelo passivo que seus produtos causam.

Multas para todos os fabricantes e esperamos que sejam multas altas como no caso das sacolas, que começam em 50 mil diários até alcançar 50 milhões.

O medo é o melhor e talvez o único fator de mudança no padrão de produção, comercialização e consumo e nós precisamos mudar para um capitalismo sustentável já, se quisermos ter um futuro neste planeta.