Paraná: jogo duro com grandes geradores de resíduos

 

Revista Reciclagem Moderna nº 15 de março/abril de 2009

Entrevista com Laerty Dudas – Coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná

Já há algum tempo, a Europa decidiu arregaçar as mangas para implantar ações em prol do meio ambiente. Entre essas ações está a introdução da Diretriz ROHS – Restriction of Hazardous Substances – que limita ou impede o uso de metais pesados como chumbo, cádmio e mercúrio em equipamentos eletroeletrônicos. Em outra linha de ação, os países-membro da Comunidade Européia conseguiram elevar os níveis de reciclagem em materiais como plástico e papel.

No Brasil, entretanto, ainda faltam leis para fiscalizar ou regulamentar o uso e descarte de uma série de produtos. Interesses empresariais e a falta de conhecimentos técnicos por parte de alguns agentes dificultam ou atrasam leis e decretos que poderiam dar melhor destino a algumas substâncias perigosas, ou, em outros casos, elevar os níveis de reciclagem no país. Basta ver o que está acontecendo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que se encontra emperrada no Congresso devido à uma série de discussões entre o poder público e empresas geradoras de resíduos.

No estado do Paraná, porém, a responsabilidade do fabricante de produtos começa a ser discutida e cobrada pelas autoridades. A emissão das ações pró ambiente do estado estão sendo coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente e, muitas vezes, com o apoio do Ministério Público do Estado.

Em 2003, o governo paranaense lançou o Programa de Desperdício Zero, projeto que deu origem à Política Estadual de Resíduos Sólidos. Passados seis anos de implantação dessa política, o Paraná tornou-se o principal Estado do País a endurecer o jogo com as empresas geradoras de resíduos sólidos. O resultado dessa atuação do Estado foi uma avalanche de reuniões, dezenas de multas e até mandatos de segurança solicitados pela Reciclanip – a entidade criada pelas empresas fabricantes de pneus Bridgestone Firestone, Goodyear, Michelin e Pirelli.

Nesta interessante entrevista com o coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente do Paraná (SEMA), Laerty Dudas, você poderá acompanhar vários detalhes de alguns fatos que estão se desenrolando no Estado. As informações reveladas aqui servem de alerta para os demais Estados e para o governo federal, já que temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos prestes a completar 18 anos no papel.

RECICLAGEM MODERNA: quais são os objetivos do Programa Desperdício Zero do Paraná?

DUDAS: quando se fala em papel, aparista ou carrinheiro, o grande objetivo é gerar emprego e renda. A indústria vai necessitar de papel reciclado para colocar na composição daquilo que está fabricando. Estamos dando uma valorização ao produto a partir de uma necessidade. Esse material terá uma rotatividade maior.

RM: além de papel, quais são os outros materiais foco do programa?

DUDAS: Pneu, por exemplo. A política é de que o fabricante assuma a responsabilidade legal, já estamos conversando há dois anos com todos os fabricantes para que implantem uma logística reversa. Eles se reuniram em uma associação para blindar os fabricantes de pneus. Esse é um problema sério porque eles desenvolvem tecnologias para fabricação de pneus, mas não desenvolvem tecnológicas para reaproveitar o pneu inservível, eles dependem de um terceiro desenvolvedor de tecnologia que é a indústria cimenteira, que usa o pneu como fonte energética. Todo mundo se esquece da Lei nº 6.938/1981 (Lei federal), que é de responsabilidade solidária. A partir do momento em que você coloca a sua logomarca num produto, tem responsabilidade social por aquele produto até o seu destino final, então, já existe algo nesse sentido. Agora, não existem leis específicas para lâmpadas, por exemplo. Porque as sacolas oxi-biodegradáveis apareceram, por exemplo? Para convivermos melhor com o plástico.

RM: na revista Reciclagem Moderna nº 14 foi publicada uma reportagem bem apurada sobre sacolas plásticas. Estas sacolas que se decompõem são apenas agradáveis aos olhos, pois fragmentam o material em pequenos pedaços, correto?

DUDAS: temos no Paraná 14 laudos técnicos (sendo oito do Brasil e seis internacionais) e convocamos para o Estado o presidente da Sociedade Mundial de Cientistas em Polímeros Plásticos (Polymer Society – uma divisão do Instituto Internacional de Materiais, Minerais e Mineração) desmentido muita coisa do que as indústrias falam. Fizemos algumas blitze em redes do varejo, mas a sociedade mudou a sacola.

Aqui cabe uma pequena correção, foram feitos 25 os laudos nacionais em diversas instituições conceituadas, e no Paraná, quem não optar por plástico oxi-biodegradavel, retornável ou qualquer outra sacola que seja ambientalmente menos prejudicial do que o plástico convencional e eterno, pode levar uma multa de até R$ 70.000,00 por dia.

RM: e o que ocorre no mercado de pneus?

DUDAS: no caso do pneu, estão tentando mudar a resolução de forma que seja favorável a eles (fabricantes). Eles falam que o município tem que dar barracão e custear funcionários. Onde você vai colocar dinheiro público para acondicionar resíduo de indústria? Isso é improbidade administrativa. Esse convênio (acordo firmado entre fabricantes de pneus e algumas prefeituras do Paraná) é ilegal. Ele favorece a indústria pneumática.

E como sempre diz o Dudas, daqui a pouco aparece um fabricante qualquer coisa exigindo do município que também armazene seu resíduo, afinal, se abriram exceção para um, todos poderão exigir o mesmo tratamento dierenciado, a lei vale para todos.

RM: que acordo é esse?

DUDAS: no Paraná temos uma unidade da Votorantim que aproveita e precisa de 3 mil toneladas/mês de pneus. O Paraná gera 2 mil toneladas/mês. Matematicamente, o problema no Estado está resolvido. Só que percebemos que a conta não estava fechando. Começamos a perguntar: por que o pneu paranaense não interessava para a Votorantim? Porque a Reciclanip fez um acordo comercial com a Votorantim e estão trazendo pneu de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Ou seja, eles estão limpando os outros Estados, enquanto o pneu do Paraná está sobrando.

RM: o que foi feito sobre isso?

DUDAS: tivemos uma reunião com o pessoal do Ministério da Saúde que defendia a proposta da Reciclanip. O município não pode gastar dinheiro público para acondicionar material de resíduo da indústria. Podemos até assinar convênio com a Reciclanip, desde que eles assumam toda a responsabilidade.

RM: isso ainda está em discussão?

DUDAS: emitimos R$ 20 milhões em multas para esse pessoal (fabricantes de pneus). Para cada pneu da marca Firestone, por exemplo, achado na rua, emitimos multa de R$ 10 mil. O município não fabricou pneu, isso não é dele. Outra idéia nossa foi amontoar os pneus e colocar um cartaz com os dizeres: “Esses pneus são de propriedade da empresa Goodyear, Firestone, Pirelli …” Emitimos multa também de R$ 2 milhões para a Reciclanip porque ela mandou ofício para as prefeituras solicitando que as mesmas desconsiderassem o que o governo do Estado falava. Também acionamos o Ministério Público, que avisou para os 52 prefeitos que assinaram o acordo: “Vocês podem responder por improbidade administrativa”. Na prefeitura de Foz do Iguaçu, por exemplo, pagam-se R$ 2.700,00 pelo aluguel de um barracão para estocar pneu. Esse pneu nunca sai de lá, porque estão trazendo pneu de fora do Estado. Devido à nossa pressão, em janeiro de 2009 a Reciclanip tirou os pneus de um barracão da cidade de Almirante Tamandaré (região metropolitana de Curitiba).

RM: o que mais foi feito?

DUDAS: nós nos reunimos com uma associação local que prometeu limpar os pneus do Paraná se fosse proibida a entrada de pneu de fora. Então foi feita uma resolução proibindo a entrada de pneu de fora. No início de fevereiro deste ano, a Reciclanip entrou com um mandato de segurança para cassar a resolução do Governo do Estado do Paraná.

RM: qual foi a reação do estado?

DUDAS: estamos tentando cassar essa liminar. Eles colocam como defesa que estamos impedindo um acordo comercial. Meio ambiente é a 15ª prioridade deles (Reciclanip). O acordo comercial (com a Votorantim) é o que interessa nesse momento. Queremos que eles limpem o Paraná. A Reciclanip diz que vai cumprir a resolução em 62 anos.

RM: como você acha que acontece em outros lugares?

DUDAS: não foge à regra. É inadmissível que você pague R$ 2 mil ou R$ 2,5 mil para acondicionar resíduos da Firestone ou Michelin. Com esse dinheiro é possível pintar uma escola, ou comprar um computador por mês. Quando a prefeitura cede espaço e verba para acondicionar pneu, a indústria só tem a agradecer. Os 52 municípios que assinaram o acordo estão sendo denunciados pelo Ministério Público do Paraná para ressarcir esse gasto. O sócio da Reciclanip paga R$ 50 por tonelada para incinerar os pneus na Votorantim. Mas se a empresa não for sócia, precisa desembolsar R$ 300. É um absurdo o que está acontecendo. Na última reunião da câmara técnica, voou até cadeira.

RM: mas está prevista uma reunião do CONAMA sobre esse assunto. Você não acha que poderemos ter novidades?

DUDAS: resolução não tem força de lei. Se a empresa quiser colocar na defesa que não atende à resolução, tudo bem. O pessoal se esquece de que no Paraná temos uma lei para pneus. A resolução é apenas um encontro de técnicos que vão dar diretrizes para que vire lei. Os advogados da Reciclanip caem da cadeira quando conversam conosco porque temos a Lei 12.493/99 e o artigo 11 é bem claro sobre pneu. Ela diz que o fabricante é o responsável pela coleta, armazenamento e destino final do pneu. Eles argumentam que estão trabalhando a resolução do CONAMA. Querem atribuir ao município essa responsabilidade.

Temos 210 parceiros da iniciativa privada no Programa do Estado. A Ambev, por exemplo, precisa apresentar para nós a justificativa da sustentabilidade da embalagem tipo long neck. Já fizemos a denúncia no Ministério Público. A Ambev percebeu que a logística reversa da embalagem long neck é insustentável. Comercialmente, entretanto, a long neck concorre com o alumínio. Alguns componentes químicos foram retirados da garrafa, assim ela ficou com menos peso. Essa embalagem não tem pressão para ser envasada mais de uma vez, por isso é descartada para o meio ambiente. Esse produto não tem preço, logo ele é ruim para o meio ambiente.

Um passarinho verde nos contou que as envasadoras de produtos em long neck no Paraná, receberam uma pequena multa de sete milhões de reais no inicio de maio de 2009 por não estarem praticando a logística reversa. Infelizmente não houve divulgação por parte da imprensa. Haja poder para poder encobrir esta noticia. Devem ter dado muita cerveja para calar a boca da imprensa.

Todas as empresas fabricantes de óleo combustível também estão obrigadas a fazer coleta, transporte e destino final. Este é o nosso objetivo: ter sempre o reciclador para fechar a cadeia da reciclagem. Por que a embalagem de agrotóxico conseguiu fechar o cerco? Porque o fabricante assumiu a responsabilidade. Então, o que deu certo para os agrotóxicos estamos colocando para os outros resíduos. Em alguns tipos de embalagens torna-se difícil fazer a segregação de materiais.

“Eles argumentam que estão trabalhando a resolução do CONAMA. Querem atribuir ao município essa responsabilidade” Mas isso é muita cara de pau, e não duvidamos nada que eles consigam através de lobbie, mudar esta resolução no país da pizza, onde a indústria só visa o lucro sem quere se responsabilizar pela sujeira que fabricam e emprorcalham o planeta.

RM: mas existe em São Paulo uma unidade da TetraPak que faz segregação de embalagem longa vida, por exemplo.

DUDAS: mas quanto eles colocam no mercado e quanto eles recolhem? Nós nos reunimos com o pessoal da TetraPak por meio de um programa chamado “Paraná e TetraPak em ação”. Em 2007, eles assumiram o compromisso de fazer o escoamento sustentável da embalagem. Eles estão no Ministério Público e chamamos os municípios que fazem parte do G-22 (grupo de cidades do Paraná). Cem por cento dos municípios estão insatisfeitos com o modelo. A responsabilidade é deles e não do município. Deixamos bem claro que o município não é empregado da TetraPak. Demos um prazo de 30 dias para a TetraPak resolver o problema. Decidimos (o G-22) que vamos pegar toda a embalagem recolhida e depositar na fábrica mais moderna deles, que fica na cidade de Ponta Grossa (PR). Fala-se muito em reciclagem, mas não vemos a participação efetiva da indústria.

O G-22 é composto pelos 22 maiores municípios do estado do Paraná, que concentram 80% da população e são responsáveis pela geração de 85% dos resíduos. O Paraná tem hoje 399 municípios.

RM: essas multas que você citou já foram entregues?

DUDAS: já. A alegação dos supermercados, por exemplo, é que eles cedem a sacola para o cliente colocar o produto. Os supermercados dizem que não têm culpa se colocam a sacola para transportar o produto e, em casa, o cliente a usa como saco de lixo. Acho engraçado o supermercado colocar a culpa no cliente, afinal, quem mantém o faturamento do supermercado?

Isso é o mesmo que morder a mão do dono ou cuspir no prato que come, né, supermercadista?

RM: em que outras áreas de materiais estão ocorrendo ações semelhantes?

DUDAS: lâmpadas. Fabricantes como GE e Sylvania foram multados em R$ 10 mil por dia até apresentarem relatório de logística reversa. Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açucar receberam multas que somam R$ 14 milhões. Todos os clientes da TetraPak estão no Ministério Público. Ligamos para um deles no País (clientes de embalagem da TetraPak) e dissemos o seguinte: “Meu amigo, você depositou a sua embalagem no meu Estado. Gostaríamos que viesse retirar”.

RM: quais foram os resultados positivos dessa política implantada no Estado?

DUDAS: colocamos todos os fabricantes no circuito por bem ou por mal, pressionando a fazer uma logística reversa de todos os materiais produzidos. Infelizmente, tivemos de mudar alguns pontos porque sentimos que ninguém quer fazer nada. Não gostamos de conversar com associações. Elas foram feitas para blindar as empresas. Quando fizemos pressão sobre o PET, o que o pessoal fez? A Coca-Cola recorreu ao Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem), que é uma entidade que atende ao interesse dos associados. A primeira coisa que o André Vilhena (diretor-executivo do Cempre) fez foi pedir prazo. Nunca vi pedir tanto prazo na vida. E por quê? Porque eles não querem colocar a mão na massa. Quando você pergunta quanto de garrafa de PET é disponibilizado no Estado, ninguém sabe. Eles conseguem rastrear uma embalagem de suco, mas não sabem quanto venderam para o Estado. A TetraPak disse que aumentou a reciclagem de embalagem longa vida em 32% no Estado. O índice mundial é de 16%. Qual foi a façanha que a empresa faz se nem para campo eles foram? Eles (TetraPak) questionaram a realidade de alguns municípios por aqui e nunca mais voltaram.

Quem não sabe quem é o André Vilhena, por favor, procure no google, vale a pena.

RM: você acredita que o programa ajudou a melhorar o comércio de materiais recicláveis no Estado?

DUDAS: a avaliação principal é que se o fabricante não participar do processo, tenho pena do reciclador. Para o reciclador, a parte mais cara é fazer o material chegar até o pátio da empresa dele. Agora, de quem é esse material? Do fabricante. Não interessa se o reciclador está ganhando dinheiro com esse resíduo. Isso não exime o fabricante de responsabilidade. O fabricante deveria beijar os pés do reciclador porque ele está tratando de um resíduo que ele (o fabricante) produziu. Estamos forçando o fabricante a ajudar o reciclador. Tenho pena dos recicladores porque eles apresentam uma solução sem apoio da empresa fabricante. Neste país, só haverá mudanças quando o fabricante der mais apoio ao reciclador.

Infelizmente, somente com multas milionárias alguma mudança na atitude dos fabricantes irá acontecer. Somos acomodados por natureza e se ninguém der um chute na bunda, ninguém vai para frente.

RM: você acredita em um aumento de campo de trabalho para o reciclador após a implantação do programa?

DUDAS: acredito que ele tenha aumentado, mas à custa de muito suor. Gosto de dar exemplos práticos: ligamos para a maior recicladora de embalagens TetraPak do Paraná para perguntar se a empresa fabricante estava oferecendo algum tipo de apoio. Esse reciclador ligou para a empresa em janeiro e, em resposta, recebeu alguns folders com propaganda da empresa. Isso é um absurdo. Enquanto o fabricante estiver alheio à responsabilidade, coitado do reciclador. Neste país tudo é colocado ao contrário. Os fabricantes é que deveriam perguntar para o reciclador se ele precisa de um carro, uma máquina ou algum tipo de apoio.

RM: em novembro, a SEMA publicou a Lei nº 15.696, que obriga o estado a adquirir certos tipos de papéis (cartões, embalagens, recibos etc), Cuja composição seja de 50% de papel reciclado. Essa lei já está promovendo a redução do volume de papel reciclado no estado?

Corrigindo a revista, deve ser o aumento do papel reciclado no estado.

DUDAS: baseamos esta lei na idéia de a indústria criar demanda de papel reciclado. O carrinheiro, associação ou empresa teriam um valor melhor pelo papel porque a indústria precisa dele para poder fornecer ao Estado. A empresa tem de provar que usou 50% de reciclado na composição do papel.

RM: mas como a empresa pode provar isso?

DUDAS: por meio de rastreabilidade, a empresa procura um certificador idôneo. Depois disso, a empresa consegue obter o Selo Azul da SEMA (nota da redação: esse selo é a garantia para o Estado de que a empresa foi certificada quanto à rastreabilidade). Na regulamentação da lei, colocamos apenas o básico. Agora, qualquer empresa que vende para o poder público precisa estar com a sua documentação em dia. A empresa chega aqui e quer obter o Selo Azul. A primeira coisa que vamos ver é se a empresa existe legalmente. Alguns deram problema com documentação na Receita Federal.

RM: quantas certificações Selo Azul o Estado do Paraná já expediu?

DUDAS: nenhuma até o momento e por quê? Porque a empresa interessada não existe legalmente.

RM: então as compras de certos tipos de papéis estão paralisadas?

DUDAS: a primeira empresa que poderá adquirir o Selo Azul acabou de regularizar a situação no INSS. As compras não estão paralisadas. Já fomos acusados de querer parar o estado. Havia empresas que colocavam 0,1% de apara pós-consumo junto com fibra virgem e diziam que o papel delas era reciclado. O papel reciclado vendido era papel maquiado.

RM: sobre a rastreabilidade que você comentou, não corre o risco de ser criada no Paraná uma indústria de venda de laudos?

DUDAS: não. Não posso pensar nisso. Vou acreditar no laboratório. Se existe uma indústria de venda é um problema de polícia. O laudo falso é problema de polícia. Estamos fazendo a nossa lição de casa.

RM: mas na publicação da Lei 15.696 não está claro que o reciclado usado na composição do papel novo tenha de ter sido gerado no Estado. Isso não dá brecha para que entre no Paraná papel reciclado vindo da China, por exemplo?

DUDAS: na regulamentação da lei existe um capítulo que diz que o instituto de pesquisa certificador precisa ir até a indústria e verificar a origem do reciclado. Se o instituto assinou um laudo de rastreabilidade, eu tenho de acreditar. Trouxemos para o Paraná o maior especialista mundial em polímeros biodegradáveis. Se uma pessoa como essa está assinando algo, quem somos nós para discordar? Temos de acreditar nos órgãos acreditadores.

RM: você tem idéia de quanto o Estado compra em papel? Quando esses números estarão disponíveis?

DUDAS: no momento em que tivermos todas as empresas divididas por categorias, conseguirei ter esse número. No momento, não queremos nos iludir no trabalho que estamos realizando. Vamos ter idéia desse volume e da proporção com o reciclado daqui a alguns meses.

É isso, falar mais o que depois de uma entrevista brilhante como esta do Dudas, que trabalha incansavelmente em conjunto com o Secretário do Meio Ambiente do Estado Rasca Rodrigues e com o Ministério Público com o Procurador de Meio Ambiente Doutor Saint Clair Honorato, sob a batuta do nosso genial, encardido, turrão e briguento governador, Roberto Requião, neste que consideramos o melhor governo do estado no quesito meio ambiente.

Estamos para os outros estados na legislação ambiental como a Suiça está para a Somália, há anos luz de distância na limpeza de resíduos do estado, obrigando os fabricantes a cumprirem sua obrigação de se responsabilizar por seus resíduos, ou seja, responsabilidade do berço à reciclagem, reinserindo seus produtos novamente na linha de produção.

Mas não pense você que eles estão cumprindo sua obrigação legal e moral sem espernear, e espernear muito. Eles só começam a se mover quando chegam as multas milionárias, quando são ameaçados de não poder mais atuar no estado.

Agora perguntamos, porque os outros estados não estão vindo até nosso estado em caravanas para aprender como se trata o setor produtivo? Porque os outros estados continuam reféns dos poluidores e se sentem com as mãos atadas se a solução está tão perto, no Paraná?

Dudas, continue a excelente batalha contra os poluidores, estamos aqui para apoiá-lo e também para apoiar o Rasca e o Doutor Saint Clair, para que nosso estado consiga finalmente ser um estado resíduo zero, para que consigamos fazer a reciclagem e compostagem 100%, só sobrando para os aterros os 5% de rejeito, que é o que não pode ser reciclado ou compostado.

Graças ao nosso governador, nosso procurador estadual de meio ambiente, nosso secretário estadual de meio ambiente, nosso coordenador de resíduos, podemos dizer que temos orgulho de ser paranaenses.

DUDAS AKA A CHIBATA.