Paraná – Procurador defende nova multa a supermercados

Poucas empresas têm plano de redução de descarte de sacolas plásticas

Todos os meses 80 milhões de sacolas plásticas são descartadas no meio ambiente no estado do Paraná. A estimativa é do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MP). Desde que a instituição começou um trabalho de conscientização para o problema, poucas empresas aderiram à causa, estipula o procurador Saint-Clair Honorato Santos. “No Paraná pouco se fez. Tem que voltar a multar”, defende.

A multa a que se refere o procurador foi aplicada a grandes redes de supermercados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em 2008. As empresas foram autuadas em R$ 70 mil por não apresentarem à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Ministério Público um plano de substituição das sacolas plásticas.

Dois anos depois da ação do IAP, a situação evoluiu pouco, avalia Santos. “O projeto de lei (que trata do assunto) está parado na Assembleia”, informa. A iniciativa, do deputado estadual Stephanes Júnior (PMDB), foi aprovada nas Comissões da Casa ainda em 2008, mas não entrou na pauta do plenário. Para Santos, a aplicação de multas e o estabelecimento de leis que estipulem regras para o setor é fundamental uma vez que “o Estado é indutor de política”.

Uma pesquisa do Centro de Apoio do MP com os supermercados do estado mostra que a maioria das empresas (48%) que dizem ter tomado alguma providência substituiu a sacola comum pela oxibiodegradável. Outros 21% dos supermercados informaram que apresentaram apenas sugestões do que pode ser feito e 18% aguardam a aprovação da lei para tomar alguma providência. Das 734 empresas consultadas pelo MP, apenas 36% responderam à pesquisa.

A resposta a iniciativas governamentais tem sido positiva. No estado do Rio de Janeiro, que aderiu à campanha Saco é um Saco, do Ministério do Meio Ambiente, houve uma redução de pelo menos 600 milhões de sacolas plásticas desde o lançamento da proposta em julho de 2009. “Vamos intensificar a campanha Saco é um Saco também em áreas onde há muita aglomeração de pessoas, como nas praias, no Piscinão de São Gonçalo, no Maracanã, em dias de jogos. Enfim, o objetivo é esclarecer à população que as sacolas plásticas contribuem e muito na poluição do meio ambiente, pois esse material, quando descartado inadequadamente, leva até 500 anos para se decompor na natureza”, disse Marilene Ramos, secretária estadual de Meio Ambiente.

No Rio, a proposta é acabar com as sacolas plásticas e substituí-las por embalagens retornáveis, como as sacolas de pano. A iniciativa tem maior adesão entre os ambientalistas e empresários uma vez que as embalagens oxibiodegradáveis também são descartadas no ambiente e têm como vantagem apenas o menor tempo de degradação.

Mas nem tudo são más notícias. A rede Wal-Mart Brasil, que estava entre as empresas multadas pelo IAP em 2008, quer reduzir pela metade o número de sacolas plásticas entregues aos clientes até 2013. Segundo a empresa, 60 milhões de sacolas deixaram de ser consumidas no Sul do país desde 2007. O Wal-Mart começou o trabalho de redução das sacolas plásticas oferecendo sacolas retornáveis de algodão, uma iniciativa também realizada por outras empresas. A embalagem tem que ser adquirida pelo cliente, que a usa ao invés de embalar suas compras com plástico.

Além disso o Wal-Mart também começou a ofertar descontos para quem opta pela embalagem retornável ao invés de pegar sacolas plásticas. Em todo o Brasil já foram concedidos R$ 686 mil em descontos, o que representa 22,8 milhões de sacolas a menos.

Fonte – Jornale de 17 de maio de 2010

Foto – chigmaroff

Que venha a multa novamente, porque parece que ninguém faz nada para ajudar o planeta e a humanidade, só quando dói no bolso o varejista toma vergonha na cara e muda para diminuir o impacto que causa sobre o planeta.

Quanto à rede Walmart, é uma vergonha dizer que vai diminuir pela metade o número de sacolas até 2013, visto que distribui 150 milhões de sacolas mês e se fizermos as contas até 2013 dá alguns bilhões de sacolas que irão ficar por 5 séculos poluindo e matando. Esse Walmart nem teve a decência mudar para as sacolas oxibiodegradáveis, que, ao contrário das sacolas de uso único de plástico tradicional, em 18 meses já terão se biodegradado. Ao menos isso eles poderiam fazer mas não, continuam sendo multados diariamente e não respeitam a lei, se acham acima da lei, livres para poluir e destruir o planeta e a humanidade.

Quanto à lei, já fomos várias vezes à câmara de deputados do Paraná e ninguém tem interesse em que ela seja aprovada, a máfia do plástico parece ser muito amiguinha dos deputados, pois essa é a única explicação para esta lei não ter sido aprovada até hoje.

Doutor Saint Clair, apoiamos totalmente o senhor, mande multas milionárias para esse bando de varejistas que estão pouco se lixando para os resíduos que geram, querem o lucro fácil, sem ter que se responsabilizar pelo destino do resíduo gerado por eles.

Está na hora da proposição de uma lei mais rígida, uma lei que estipule que em janeiro de 2011 seja proibida a fabricação e distribuição de sacola plástica de uso único no Paraná. Quem desobedecer, que receba multas salgadas e se não funcionar, cadeia para esse bando de sujões. Se a máfia do plástico não quer a lei para o uso de plástico de ciclo de vida controlado, porque perdem 1% do lucro então que percam 100% do lucro. Que venham as sacolas retornáveis, os carrinhos de feiras, mochilas, caixas de papel, caixas de plástico …