Plasticomania está nos matando

Alberto Hektor El – Khouri  

Diário de Natal de 02 de março de 2008

O Brasil é o paraíso dos sacos plásticos e o Rio Grande do Norte segue a mesma tendência. Supermercados, farmácias e boa parte do comércio varejista embalam em saquinhos tudo o que passa pela caixa registradora. Uma escova é guardada em um saco onde cabem outras 30. A matéria-prima dos saquinhos de supermercado é derivada do petróleo, demora séculos para desintegrar e compõe quase 10% do lixo produzido ao ano no Brasil. Apenas 15% das 210 mil toneladas desse material é reciclado. Essa realidade preocupante aos ambientalistas brasileiros justificou mudanças na legislação – e na cultura – de vários países europeus. Na Alemanha, por exemplo, cada saco plástico custa o equivalente a R$ 0,60. A medida multiplicou o número de alemãs nos supermercados com suas próprias sacolas. Em Natal, grandes redes de supermercados gastam em média R$ 70 mil mensais na compra de cerca de até quatro milhões de sacolas. Quase nada é reciclado.

Afirmamos que nem 3% das sacolas plásticas são recicladas no país.

Parece óbvia a relação direta do aumento de lixo com o crescimento populacional. Também é notória a ligação do consumismo, incentivado pelo sistema de capital, com a produção crescente de plásticos. Em tempos de aquecimento global também é de conhecimento que as fontes de petróleo e outras matérias-primas não-renováveis estavam e estão se esgotando. Ainda assim, a cultura da plasticomania perdura no Brasil e mais ainda em Natal. Já a coleta seletiva ou a reciclagem ainda são incipientes. No país que sediou a Rio-92 (Conferência Mundial da ONU sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente), apenas 2% do lixo é reciclado. Na cidade considerada dos ares mais puros do país, a coleta seletiva corresponde a apenas 3,5% do lixo recolhido e o consumo de sacolas plásticas de supermercado é considerado acima da média nacional.

A culpa pelos índices desfavoráveis à imagem de um Brasil consciente ou de uma Natal antenada e pró-ativa aos anseios de um planeta ambientalmente sustentável, desta vez, não recai apenas sobre os ombros largos do Poder Público. A poluição maior está embutida no senso comum da população. Claro, passa também pela iniciativa privada ou pela falta de incentivos dos gestores às indústrias de reciclagem. Da classe política potiguar, a única atenta à necessidade de leis voltadas à melhoria e conscientização ambiental é a deputada estadual pelo PV, Micarla de Sousa. O Projeto de Lei da parlamentar obriga supermercados do Estado a usarem embalagens plásticas biodegradáveis para acondicionar produtos. E a justificativa é clara: além de algumas embalagens plásticas levarem cinco séculos até a decomposição, ‘‘o que importa é o despertar da consciência de cada um para o problema’’.

O PL da deputada está na gaveta a espera para entrar na pauta de votação na Assembléia. Se aprovado, os supermercados terão o prazo de um ano para substituir as sacolas comuns pelas biodegradáveis (degradação mais acelerada), a contar da data de publicação da lei. O descumprimento acarretará multa a ser fixada pela Secretaria de Estado da Tributação. No âmbito municipal, o prefeito Carlos Eduardo Alves sancionou requerimento do vereador Aquino Neto, também do PV. A Lei nº 5.840/08 – publicada no Diário Oficial do Município em 9 de janeiro – responsabiliza empresas que produzem, distribuam ou comercializem produtos plásticos para destinação final ambientalmente adequada, orientada para a preservação ambiental.

A Lei falta ser regulamentada. O prazo termina no início de abril. Quando for implementada, as empresas terão prazo de dois anos para adequação final de pelo menos 50% das embalagens comercializadas. Com mais um ano, 75%. No ano seguinte, todas as embalagens devem estar adequadas também a processos de economia solidária. Mas basta uma visita a qualquer supermercado de Natal para constatar a realidade da plasticomania ainda consolidada. Os caixas parecem treinados a usarem mais sacos para agradarem o consumidor. Um exemplo típico de culpabilidade da população e setor privado. E apesar de o Brasil possuir das legislações mais avançadas do planeta, a classe política também precisa acordar para o problema do descarte de embalagens em geral, e mais ainda, dos sacos plásticos. A única iniciativa de regulamentar a atividade foi rechaçada pelo Congresso na legislatura passada. O então deputado Emerson Kapaz foi o relator da comissão criada para elaborar a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

SÉRGIO VILAR – da equipe de O POTI