PNUD divulga guia de perguntas e respostas sobre proteção da camada de ozônio

27 de novembro de 2017
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Camada de ozônio protege planeta Terra da radiação ultravioleta. Foto: NASA

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) preparou um guia de perguntas e respostas para tirar dúvidas da população brasileira sobre o Protocolo de Montreal — um tratado internacional para proteger a camada de ozônio. Em 2017, o documento completa 30 anos.

Para marcar o aniversário, a agência da ONU, o governo do Brasil e outros parceiros lançarão na próxima semana (6) uma campanha de conscientização nas redes de trem e metrô de nove capitais do país. Saiba mais clicando aqui.

Tire suas dúvidas abaixo:

O que é a camada de ozônio?
A camada de ozônio é uma região na alta estratosfera, onde há grande concentração de moléculas de ozônio (O3). Elas funcionam como uma barreira natural e essencial contra a incidência dos raios ultravioletas do tipo B (UV-B). Para os seres humanos, a exposição excessiva aos raios UV-B está associada à catarata, ao envelhecimento precoce, à supressão do sistema imunológico e ao desenvolvimento do câncer de pele. Os raios ultravioletas prejudicam ainda os estágios iniciais do desenvolvimento de peixes, camarões, caranguejos e outras formas de vida aquáticas e reduz a produtividade do fitoplâncton, podendo provocar desequilíbrios ambientais.

O que é o Protocolo de Montreal?
Em 1974, os ganhadores do Prêmio Nobel, Mario Molina e Sherwood Rowland, propuseram que a camada de ozônio sofria um processo de destruição provocado pela atividade humana. A redução da concentração de ozônio na estratosfera estava associada à emissão de substâncias químicas halogenadas, contendo átomos de cloro (Cl) ou bromo (Br), de longa permanência na alta atmosfera.

Preocupados com os possíveis impactos que poderiam ser causados com a diminuição da concentração de ozônio na estratosfera, um conjunto de nações reuniu-se na Áustria, em 1985, e formalizou a chamada Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio. Já em 1987, o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio foi chancelado no Canadá, impondo obrigações específicas aos países que dele são partes, em especial a progressiva redução da produção e consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs) e demais substâncias por ele controladas até sua total eliminação.

Trinta anos depois, o Protocolo de Montreal carrega uma história de sucesso dentre os vários acordos multilaterais ambientais de que o Brasil é parte. Em 2009, esse acordo entrou para a história ao se tornar o primeiro tratado sobre meio ambiente universalmente ratificado por 197 países, unidos em prol de uma causa em comum: a proteção e a recuperação da camada de ozônio.

Quais são as substâncias destruidoras do ozônio (SDOs)?
As SDOs estão divididas em sete famílias: clorofluorcarbonos (CFCs), hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), halons, brometo de metila, tetracloreto de carbono (CTC), metilclorofórmio e hidrobromofluorcarbonos (HBFCs); e cada substância possui um valor específico de potencial de destruição do ozônio (PDO) a ela atribuído. Em 2016, com a adoção da Emenda de Kigali, os hidrofluorcarbonos (HFCs) foram incluídos na cesta de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal. Apesar de não destruírem a camada de ozônio, os HFCs apresentam alto potencial de aquecimento global e seu consumo no mundo é resultado de sua aplicação como substância alternativa no processo histórico de eliminação de algumas substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, como os CFCs e os HCFCs.

Onde essas substâncias são encontradas?
As substâncias destruidoras do ozônio têm sido utilizadas em diversos setores e aplicações, como na produção de espumas; na agricultura para desinfecção do solo (controle de pragas); em tratamentos quarentenários e de pré-embarque de mercadorias importadas e exportadas; em laboratórios; como matéria-prima de vários processos industriais; e na refrigeração doméstica, comercial, industrial e automotiva.

Quem são responsáveis pela implementação do Protocolo de Montreal no Brasil?
O Governo Brasileiro é o coordenador da implementação do Protocolo de Montreal no país, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é o órgão responsável pelo controle da importação e exportação de SDOs no país.

Para a execução das atividades de eliminação das SDOs no Brasil, o Governo Brasileiro, atualmente, trabalha em parceria com três agências de implementação, sendo elas: o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – responsável pela conversão tecnológica do setor de espumas de poliuretano; a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) – responsável pela conversão tecnológica do setor de manufatura de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado; e a Agência de Cooperação Alemã GIZ – responsável pela capacitação do setor de serviços em refrigeração e ar-condicionado.

O que eu posso fazer para ajudar a proteger a camada de ozônio?
A população desempenha papel importante ao cobrar de técnicos de refrigeração que sejam devidamente capacitados para o recolhimento do fluido frigorífico de aparelhos de ar-condicionado e refrigeradores, para que essas substâncias tenham uma destinação ambientalmente adequada e não sejam lançadas para a atmosfera — para mais informações, clique aqui. Adicionalmente, ao adquirir produtos como geladeiras, equipamentos de ar-condicionado, colchões e travesseiros, procure se informar sobre a utilização de substâncias que destroem a camada de ozônio na sua manufatura e dê preferência a produtos livres dessas substâncias.

E não se esqueça de proteger-se contra os raios solares em excesso, nocivos para a saúde. É importante sempre utilizar protetor solar quando se expor ao sol, levando em consideração o fator de proteção solar de acordo com as características da pele e o horário de exposição.

Mais informações estão disponíveis em: www.mma.gov.br/ozonio, www.protocolodemontreal.org.br e www.boaspraticasrefrigeracao.com.br.

Fonte – ONU News de 31 de outubro de 2017