Portugal lança este sábado o Tribunal Monsanto

“No seguimento dos estudos realizados em Portugal sobre o impacto do químico glifosato”, a sociedade civil portuguesa mobiliza-se este sábado, Dia da Marcha Mundial contra a Monsanto, para o lançamento do Tribunal Monsanto, que “julgará as práticas da multinacional e do seu modelo de produção agroindustrial”.

Em comunicado de imprensa, datado de 17 de maio, é sublinhado que “o Tribunal Monsanto, que se irá realizar em Haia, Holanda, entre 14 e 16 de outubro de 2016, é uma iniciativa da sociedade civil que visa avaliar as alegadas violações dos direitos fundamentais dos povos cometidas pela empresa transnacional Monsanto, bem como os danos causados por esta empresa ao ambiente”.

“O Tribunal visa assim avaliar a eventual responsabilidade criminal da empresa, tendo como base o Estatuto de Roma, tratado que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional em Haia no ano de 2002, e os ‘Princípios Orientadores sobre Empresas e os Direitos Humanos’, aprovados na ONU em 2011”, lê-se no documento.

“O Tribunal ético procurará assim averiguar a conduta da Monsanto no que respeita a crimes de ecocídio, crime que se procura tipificar no direito penal internacional”, refere ainda o comunicado, no qual é sublinhado que “o objetivo é analisar se o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, deve ser reformado de modo a incluir o crime de ecocídio, permitindo assim a instauração de processos criminais contra pessoas singulares ou coletivas suspeitas de cometerem este crime”.

A iniciativa, que tem entre os seus principais promotores Marie-Monique Robin (realizadora) , Olivier De Schutter (antigo relator especial das Nações Unidas), Vandana Shiva (Prémio Nóbel) , Hans Herren e Corrinne Lepage, irá ser lançada em Portugal no próximo dia 21 de maio de 2016, sábado, pelas 15h, nas instalações do Centro de Estudos Sociais – Lisboa.

No evento, que conta com o apoio da Oficina de Ecologia e Sociedade do CES está a aberto ao público em geral, estarão presentes não só membros da Delegação Portuguesa do Tribunal, mas também nacionais e internacionais e especialistas na área do direito internacional, que irão “debater o impacto da Monsanto em Portugal, visando a identificação de um caso a ser apresentado ao Tribunal Monsanto”.

Após a apresentação do Tribunal, terá lugar uma concentração no Parque Eduardo VII, em Lisboa, para troca de experiências e convívio.

O dia 21 de maio marca ainda a anual Marcha Internacional contra a Monsanto. A par da iniciativa em Lisboa organizada pelo Tribunal Monsanto, o Porto será também palco de uma marcha. A concentração está marcada para a Praça dos Leões, às 14h30. Pelas 15h, os manifestantes dirigir-se-ão até à Câmara Municipal do Porto. O evento é organizado por diversos coletivos ambientalistas da cidade do Porto.

Fonte – Esquerda.net de 19 de maio de 2016