Portugal na contramão do mundo

Por Carlos Dias – Publico.pt

Num trecho de 89 km,  a nova linha férrea entre Évora e Elvas irá fazer o corte de 297 sobreiros e 1375 azinheiras

Quase 50 hectares cobertos por montado de sobro e de azinho vão ver-se despidos das suas árvores para que passe a estrada de ferro entre Évora e Elvas. Foi assim o decidido pelos ministros do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) e das Infra-estruturas e da Habitação (MIH) ao publicarem, no dia 9 de março de 2020, o Despacho n.º 3227-A/2020 que autoriza o corte de 297 sobreiros e de 1375 azinheiras fundamentando a decisão tomada com a “imprescindível utilidade pública” do empreendimento ferroviário. Para já, não estão previstas medidas que compensem este abate.

O corte de sobreiros e azinheiras vai ser efetuado numa área com 46,6 hectares ao longo do percurso que será atravessado pela ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, mais precisamente no trecho Freixo/Alandroal, que irá percorrer várias freguesias dos concelhos do Redondo, Vila Viçosa e Alandroal, designada por Corredor Internacional Sul.

A “expropriação por utilidade pública” de solos integrados na Reserva Ecológica Nacional, é apresentada como sendo “(…) potenciadora de maior riqueza e bem-estar social e a obtenção de significativos ganhos ambientais (…)”.

A Entidade Regional do Alentejo da Reserva Agrícola Nacional (RAN) emitiu parecer favorável à utilização das áreas que tinham esta classificação e a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu licença de utilização dos recursos hídricos.

O pedido de remoção de 107 sobreiros adultos e 190 sobreiros jovens, 1040 azinheiras adultas e 335 azinheiras jovens foi solicitado pela Infra-estruturas de Portugal, S. A., justificando a intervenção nos povoamentos de montado com “a inexistência de alternativas válidas de localização da obra”, conforme refere a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Azinheira

A Infra-estruturas de Portugal “não apresentou proposta de medidas compensatórias” mas encontram-se “em fase de definição” quais os locais que, no futuro, “irão ser destinados às arborizações com azinheiras e sobreiros.” O Despacho n.º 3227-A/2020 observa que a execução do projeto estará “condicionada ao cumprimento de todas as exigências legais, incluindo as condicionantes previstas na Declaração de Impacto Ambiental, bem como à apresentação de proposta de medidas compensatórias”.

O traçado da linha de Évora que vai ser construído até à fronteira no povoado de Caia complementará a ligação ferroviária de mercadorias entre os portos portugueses e o resto da Europa, “aumentando a capacidade de exportação de mercadorias do país, viabilizando igualmente, desde já, uma ligação para passageiros, refere o despacho. O novo projeto ferroviário irá decorrer no quadro da Rede Transeuropeia de Transportes e do Plano de Investimentos Ferrovia 2020.

A intervenção na floresta de sobreiro e azinheiro, na linha ferroviária ente Évora e Elvas/Caia, pelo número de exemplares que vão ser afetados, é o mais relevante depois de um outro abate que foi efetuado, em 2010, para a construção do Itinerário Principal 8 (IP8) e que obrigou ao corte de 8.800 sobreiros e de 1.300 azinheiras.

O documento que autorizou a devastação de mais de 10 mil árvores com estatuto especial de proteção, também considerou de “imprescindível utilidade pública” a intervenção em montados no lanço do IP-8 entre o nó de Grândola Sul e Ferreira do Alentejo. Numa área com pouco mais de 15 hectares foram então derrubados 965 sobreiros e 314 azinheiras, para instalar o traçado da rodovia que já está concluído há dois anos mas que ainda não abriu ao tráfego. A tutela garante que será no próximo mês de Abril. Entre os nós de Roncão e de Grândola Sul, foram sacrificados à obra, 7.825 sobreiros e 932 azinheiras, num povoamento com cerca de 57 hectares.

O projeto de construção do IP-8 entre Sines e Beja, no lanço entre Figueira de Cavaleiros e Beja foi abandonado, depois de terem sido derrubadas milhares de árvores, sobretudo oliveiras.

NOTA DA FUNVERDE

Como pode os Europeus se preocuparem tanto com a Amazônia e não fazer o seu trabalho de casa? Primeiro não podemos retirar arvores antigas, elas são o nosso depósito de Carbono. Derrubar arvores onde deveriam ser guardadas, não é admissível.