Procurador considera ‘gravíssima’ denúncia contra Anvisa

Carlos Henrique Lima investiga irregularidades na liberação de agrotóxicos

O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, do Distrito Federal, classificou como “gravíssimas” as denúncias de que agrotóxicos que não passaram pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram liberados e que estão sendo comercializadas no mercado. A denúncia foi feita pelo ex-gerente de Toxicologia da agência, Luiz Cláudio Meirelles, e revelada pelo GLOBO na última terça-feira.

Em carta postada na rede social, Meirelles contou que falsas autorizações que liberavam vários agrotóxicos foram utilizadas e que sua assinatura foi forjada em documentos desse tipo. Meirelles foi demitido pela direção da Anvisa uma semana depois. Carlos Henrique Martins está investigando o caso.

– A denúncia é gravíssima. Até onde sabemos, estamos com produtos que não passaram pela análise da Anvisa e que estão sendo vendidos no mercado. Não passou por análise técnica e não temos informação dos riscos do produto e está na casa dos consumidores. Não consigo avaliar qual alcance da gravidade disso – disse Carlos Henrique Martins.

Meirelles, na sua carta, disse que a direção da Anvisa demorou a adotar medidas. A Anvisa disse que sua demissão não teve revelação com esse episódio. O procurador defendeu Meirelles, quem classificou como um servidor sério e considerou estranho a Anvisa demiti-lo justamente uma semana depois da denúncia ter chegado ao Ministério Público.

– Claro que a direção da Anvisa pode exonerar quem quiser a qualquer momento. Agora, evidentemente que fica claro que há ligação de uma coisa com a outra. Ficou muito ruim exonerá-lo no mesmo momento que essa crise estourou – afirmou o procurador.

Um dos produtos que teve seu informe cancelado é o Locker, fungicida usando nas plantações de soja, produzido pela FMC. A empresa declarou, em nota, que cumpriu todas as exigências durante a elaboração e registro do fungicida, e que ficou sabendo da determinação pela suspensão da comercialização pelo “Diário Oficial”, em meados de outubro. A empresa afirma que se sente lesada neste momento, com a medida, e que já entregou à Anvisa as informações adicionais solicitadas e está está tomando as providências para reverter a decisão.

Já a Ourofino, fabricante do inseticida Diamante BR, que também foi liberado em um dos processos apontados por Meirelles como fraudulentos, e comercializado informou que teve seu pedido de registro protocolado em fevereiro de 2009 e apenas em abril deste ano recebeu o aval para comercialização. Ela afirma que o princípio ativo deste produto é genérico e comercializado há mais de 15 anos no Brasil. A empresa é a mesma que no ano passado havia emprestado um jatinho para o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Questionada sobre o assunto, a Ourofino declarou que qualquer esclarecimento sobre esse evento já foi feito em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o caso.

Fonte – O Globo de 23 de novembro de 2012