Projeto de lei em tramitação no senado disciplina a composição química de mamadeiras e chupetas

O vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) é o autor da Moção de Apoio ao Senado, em tramitação na Câmara de Piracicaba, em respaldo ao PL nº 159/2010, que proíbe a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A em sua composição. O projeto é de autoria do Senador Gim Argello (PTB-DF). A proibição objetiva evitar possíveis riscos à saúde das crianças.

O bisfenol-A é a substância usada na produção de plásticos e resinas. Produz materiais denominados de policarbonatos, que são moldáveis quando aquecidos e, por isso, muito úteis para a indústria. Tais materiais apresentam também estabilidade e resistência a impactos e ao fogo. No entanto, estudos demonstram que o bisfenol-A tem potencial cancerígeno, além de provocar efeitos adversos no desenvolvimento físico, neurológico e comportamental de crianças, devido ao fato de o componente químico exercer atividade similar à de hormônio.

Em experimentos com animais, revelou-se que doses altas de bisfenol-A podem causar alterações na próstata e no trato reprodutivo masculino. Foram detectados também, problemas no desenvolvimento cerebral de roedores expostos a concentrações elevadas da substância. O relatório preliminar do National Toxicology Program (NTP) tem por base uma experiência com 500 ratos que foram alimentados ou infectados com doses baixas de bisfenol A. A química provocou alterações de comportamento, puberdade precoce, problemas no aparelho urinário e tumores (cancro da próstata e da mama). Um dos estudos recentes baseou-se na recolha de amostras de biberões e chegou a conclusões idênticas às do NTP.

O trabalho “Biberões Tóxicos”, publicado em 2007 pelo Environment California Research and Policy Center, chegou a conclusões semelhantes aos de outros estudos, ou seja, revelou que mesmo em pequenas quantidades, o bisfenol A pode provocar doenças como o cancro da mama, a obesidade, o aumento da próstata, os diabetes, a hiperatividade, as alterações do sistema imunitário, a infertilidade e a puberdade precoce. O que há de novo no trabalho do programa nacional de toxicolgia norte-americano é que este envolve cientistas das principais autoridades públicas norte-americanas em matéria do medicamento e da alimentação: a Food and Drug Administration (FDA), o Center for Diseases Control and Prevention e institutos de saúde públicos. Por estes motivos expostos, é necessário criar mecanismos de proteção ao consumidor, especialmente às crianças que são as maiores vítimas deste produto químico

Segundo estudos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Estado de São Paulo (SBEM-SP), o Bisfenol age como um hormônio sintético e sua ingestão pode provocar câncer, diabete, obesidade, infertilidade e outras doenças. São os bebês os mais vulneráveis aos efeitos do produto. Para conscientizar as mães e a população sobre as ameaças desse tipo de plástico, a SBEM também planeja uma campanha para o assunto.

O bisfenol já é proibido em três países: Canadá, Costa Rica e Dinamarca. Nos Estados Unidos, pelo menos quatro estados também já proibiram a fabricação de mamadeiras com o policarbonato. Considerando a divulgação da imprensa dos potenciais malefícios da exposição de crianças ao bisfenol-A, muitos fabricantes de utensílios infantis no Brasil têm substituído a substância química por outra matéria-prima para a produção de mamadeiras e chupetas.

Na aprovação da Moção também serão enviadas cópias ao Senador Renato Casagrande, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA e ao Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, bem como à Dra. Marise Lazaretti Castro, Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e à Fabiana Dupont, criadora do site O Tal do Consumo.

Fonte – Câmara Municipal de Piracicaba, gabinete do vereador Capitão Gomes de 19 de outubro de 2010