Projeto para queima do lixo está na mira do Ministério do Trabalho

O polêmico projeto para incineração do lixo, proposto pela Prefeitura de Maringá através de uma parceria público-privada (PPP) e aprovado pela Câmara Municipal, está na mira do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador do trabalho, Fábio Aurélio da Silva Alcure, instaurou um inquérito nesta segunda-feira (19) para analisar a proposta de instalação da usina que, no entendimento dele,  trará prejuízos aos catadores de recicláveis da cidade.

“O projeto apresentado prevê a queima de recicláveis, logo, isso teria reflexo no segmento. Os catadores ficarão desempregados e, devido a baixa qualificação profissional dos mesmos, possivelmente terão dificuldades para conseguir a recolocação no mercado”, argumenta o procurador, sem saber precisar o número de catadores de recicláveis que atuam na cidade. “Hoje em Maringá há seis cooperativas de recicláveis, com números variáveis de associados, fora os que trabalham como autônomos”.

A questão social é a principal, mas não a única motivação do inquérito aberto pelo MPT. Os problemas ambientais e à saúde humana também preocupam o procurador Alcure, que também atua como coordenador do Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania. “Este é um projeto polêmico que precisa ser melhor analisado pela população que só agora está sendo esclarecida sobre o que de fato é a usina proposta e os riscos que ela pode trazer”, alerta o procurador.

Procurado pela reportagem, o secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Leopoldo Fiewski, disse que a secretaria e nem a Procuradoria Jurídica da Prefeitura haviam sido notificados pelo MPT e informou que só comentaria o assunto quando tivesse conhecimento do teor do documento.

Abaixo-assinado

Antes do MPT, a Igreja Católica já havia se posicionada contra a queima do lixo. Em nota, assinada pelo Arcebispo Dom Anuar Battisti, a igreja disse estar atenta aos anseios do povo e ‘preocupada com a defesa da saúde, assim como com a preservação do meio ambiente’.

O Fórum Intermunicipal Lixo & Cidadania organizou também um abaixo-assinado para mobilizar a população. Desde o início deste mês estão sendo coletadas assinaturas para enviar à Câmara Municipal de Maringá um Projeto de Iniciativa Popular proibindo a prática na cidade. Das 12.500 assinaturas necessárias para que o projeto possa entrar em discussão na Casa de Leis, já foram conseguidas oito mil. 

Protesto no sábado

Os manifestantes devem realizar um ato contrário à incineração de lixo neste sábado (24), a partir das 9h, na Praça Rocha Pombo, em Maringá. Eles devem seguir em caminhada, com trio elétrico, faixas, cartazes e banners, pela Avenida Brasil até a Praça Raposo Tavares, onde acontecer um ato público. Na página do evento no Facebook, mais de 130 pessoas já haviam confirmado presença.

Além de discursos, devem ocorrer apresentações de maracatu, teatro e um “enterro do meio ambiente com cortejo fúnebre”. Haverá exposição de artesanato e objetos artísticos feitos com sofá, e lixo reciclável. Haverá também uma demonstração de composteiras caseiras para resíduos úmidos orgânicos de cozinha. 

Fonte – Rosângela Gris, Jornal O Diário do Norte do Paraná de 19 de março de 2012