Queda nos preços dos recicláveis gera crise e quem sofre são os catadores

Por Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) – 5 de setembro de 2023

O mercado de materiais recicláveis esta em crise econômica e quem vem sofrendo são as catadoras e catadores de materiais recicláveis.

A renda da categoria em todo o Brasil vem baixando constantemente ao longo dos meses afetando as famílias, que caminham para um quadro de insegurança alimentar.

Muitos empreendimento estão endividados e cooperados/associados chegam a cogitar abandonar a atividade.

Nas ruas e no lixões a situação não é diferente, cada dia é mais difícil conseguir o suficiente para a sobrevivência.

O papelão, principal material historicamente comercializado por carroceiros na cidade de São Paulo, hoje é facilmente encontrado nas esquinas ou entupindo bueiros.

Esse material que chegou a ser comercializado por R$ 1,70 no quilo no período de pandemia, hoje vale apenas R$ 0,15.

Outros materiais também tiveram desvalorização parecida, pois o Brasil começou a isentar impostos na importação de materiais recicláveis vindos de outros países durante do Governo Bolsonaro.

Com isso a categoria perdeu espaço e a indústria tem optado por importar matéria prima virgem mais barata, sem impostos, ou materiais descartados de outros países.

Entre 2019 e 2022 as compras externas de resíduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, ao passo que as operações de importação no país de resíduos plásticos apresentaram elevação de 7,2%.

Após meses de intensa mobilização do MNCR – Movimento Nacional dos Catadores/as de Materiais Recicláveis, o Governo Lula anunciou no dia 18 de julho, fim da desoneração sobre resíduos sólidos importados, medida que começou a valer no dia 01 de agosto.

A decisão atende reivindicação do MNCR que que luta por soluções definitivas para a crise econômica vivida pelas catadoras e catadores em todo o Brasil.

A queda nos preços dos materiais recicláveis pagos pela indústria reduziu a renda de cooperativas e catadoras e catadores avulsos em todo o país.

As catadoras e catadores de materiais recicláveis não querem assistencialismo, reivindicam qualidade de vida para desenvolver o serviço de preservação ambiental que movimenta a cadeia produtiva ao mesmo tempo que promove a inclusão social, gerando riqueza para o país.

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que faz parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), elevou para 18% as alíquotas do Imposto de Importação cobradas sobre a entrada no Brasil de resíduos de papel, plástico e vidro.

O Governo anterior adotava alíquotas para resíduos de papel e vidro de 0% e os plásticos tinham tarifa de 11,2%.

Antes da decisão agora divulgada, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, junto com a Secretaria-Geral da Presidência da República, um Grupo Técnico de Trabalho específico no âmbito do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).

Mas apenas a venda dos materiais recicláveis torna a atividade da catação deficitária, por isso é preciso outros fontes de renda para pagar os custos de operação do trabalho e elevar a qualidade de vida da categoria.

O MNCR projeta uma série de medidas para resolver o problema, como a contratação com pagamento justo pago pelos municípios, pagamento das empresas produtoras, distribuidoras e comerciantes de embalagens, assim como pagamento federal por serviços ambientais, desoneração tributária, aposentadoria especial, e regulação dos preços de recicláveis.