Raphael Prado apresenta projeto de sacolas ecológicas

Seguindo tendência mundial, projeto obriga o grande comércio a substituir sacola plástica por ecológica para preservar meio ambiente.

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raphael Prado (DEM), apresentou a Casa, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 6583 que determina que estabelecimentos públicos e privados substituam as embalagens plásticas por sacos ou sacolas ecológicas, conhecida como oxi-biodegradável. O projeto dá o prazo de 60 dias para adequação e multa de até 500 UFM’s (Unidades Fiscais Municipais) pelo descumprimento. As sacolas comuns demoram mais de 500 anos para se decompor ferindo meio ambiente e entupindo bueiros, a sacola ecológica se decompõe em até 18 meses.

“Já iniciamos os trabalhos em relação ao lixão da cidade. Este projeto vem contribuir para a preservação do meio ambiente que é uma ação realizada em todo mundo e Pouso Alegre não pode ficar de fora enquanto todos estão preocupando com o futuro do planeta. A cidade e a administração pública estão muito atrasadas em relação a ações voltadas para o meio ambiente, temos que ser ágeis e inteligentes para recuperarmos o tempo perdido”, diz Prado.

Para confecção do projeto, Raphael Prado e sua assessoria entraram em contato com a FUNVERDE, uma entidade particular de meio ambiente, nascida em 1999 no Paraná, com o objetivo de melhorar o planeta por meio de preservação, recuperação e educação.

De acordo com a instituidora da fundação, Ana Domingues, a Funverde detecta os problemas, traça metas, faz projetos e age, enfim, soluciona os problemas, “como deve fazer uma organização não governamental do Século XXI“.

“Temos conseguido muitos resultados no estado do Paraná. Em Maringá nem precisamos da lei municipal, com a ajuda do Ministério Público e prefeitura, usamos a Lei Federal 11.445 e a lei contra crime ambiental 9.605 para instituir ao comércio a troca das sacolas plásticas pelas ecológicas. As redes que não cumpriram a lei no Estado foram multadas”, explica Ana Domingues.

Além da fundação, a secretária de Meio Ambiente do Estado do Paraná, a Câmara Municipal de Porto Alegre e diversos órgãos voltados ao meio ambiente foram consultados. A substituição das sacolas plásticas pela ecológica é uma tendência mundial para diminuir o impacto ao meio ambiente.

Países como EUA, Inglaterra, França, China, Irlanda, Espanha entre outros já iniciaram o projeto de extinção das sacolas plásticas. No Brasil, além de Maringá, Belo Horizonte, na semana passada, foi a primeira capital de estado a sancionar a Lei das sacolas ecológicas. Em Porto Alegre , no Rio de Janeiro e no estado de Santa Catarina o projeto das sacolas ecológicas está em tramitação a espera da aprovação.

A lei exige apoio da população e empresários

De acordo com a Lei do presidente da Câmara, todos os comércios sediados em Pouso Alegre estão obrigados a utilizar as embalagens confeccionadas em materiais oriundos de fontes renováveis e recicláveis, para o acondicionamento de lixo, bem como, produtos e mercadorias em geral adquiridas pelo consumidor. A lei também especifica que materiais oriundos de fontes renováveis e recicláveis são os tecidos de fibras naturais, os papéis ou os confeccionados a partir de produtos vegetais e as oxi-biodegradáveis.

O autor do projeto, Raphael Prado, acredita no apoio dos empresários e da população em relação à lei. “Não há como ser contra uma ação desta. Ser contra ela é ser contra a preservação do meio ambiente. A movimentação em relação a isso é mundial. Só se fala nisso e se todos não começarem a agir em conjunto, nosso meio ambiente está condenado. Aqui em Pouso Alegre , em particular, temos grandes problemas com o lixo e esta lei vem para colocar a cidade no circuito mundial de preservação do meio ambiente, pois além de Belo Horizonte, Maringá, Rio de Janeiro, Porto Alegre, estaremos entre cidades como Londres, Nova Yorque, Paris, entre outras que aderiram as sacolas ecológicas”.

Após o trabalho da Funverde, centenas supermercados e grandes redes do ramo já estão substituindo as sacolas plásticas pelas ecológicas no Brasil. Uma rápida pesquisa na internete é possível encontrar matérias sobre diversos supermercados, de médio e grande porte, que aderiram a substituição.

O Carrefour foi um deles que já substituiu e ainda oferece as seus clientes as sacolas ecológicas retornáveis que são mais duráveis, as quais o consumidor pode levar ao comércio toda vez que for fazer compras. Entende-se como sacola retornável aquela cuja matéria-prima principal seja tecida não plástica ou as de plástico cuja espessura mínima seja de 100 micros por parede.

No Senado e na Câmara tramitam leis da mesma natureza

Em breve, substituição do plástico será obrigatório em todo país

A lei de autoria do vereador Raphael Prado só vem antecipar o que, em breve, será obrigatório em todo território nacional. Isto porque no Senado e no Congresso já tramitam leis da mesma natureza, isto é, que determinam a troca das sacolas plásticas para as ecológicas.

No Senado, o Projeto de Lei 259 é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que tramita desde 2007. Em sua justificativa, Maria do Carmo diz que, segundo os dados do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), somente 16,5% do material plástico é reciclado no Brasil, o que equivale a 200 mil toneladas por ano. Desse total, 60% provêm de resíduos industriais e 40% do lixo urbano, conforme estimativa da Associação Brasileira de Recicladores de Materiais Plásticos.

Na Câmara o Projeto de Lei 1494/07 é de autoria do deputado Edson Santos (PT-RJ), que obriga o uso de embalagem biodegradável para todos os tipos de resíduos sólidos (lixo). E justifica sua lei: “plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas nos mares, matando animais, provocando enchentes e finalmente o efeito estufa – o material orgânico contido dentro das sacolas comuns quando usadas para lixo não tem oxigênio e as bactérias anaeróbicas formam metano, que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2, que é desprendido quando se usa a sacola oxi-biodegradável”.

Parabéns vereador Raphael Prado pela sua coragem para melhorar a vida no planeta, mesmo tendo que lutar contra as petroquímicas, que mandam e desmandam neste país.

E aí, mais algum vereador ou deputado se habilita a fazer valer mandato?

Chega de leis mudando nomes de ruas, chega de leis eleitoreiras, vamos fazer leis que podem determinar um futuro melhor para a humanidade, para quando as novas gerações nascerem, terem um planeta mais limpo para se viver.