Reciclagem aumenta tempo de vida útil de aterros sanitários

Jornal o diário do norte do Paraná

Ministério Público alerta as prefeituras para que adequem e invistam nos aterros sanitários até fevereiro de 2008, sob pena de ato de improbidade administrativa

A falta de investimentos dos municípios em programas de reciclagem e compostagem pode levar o Ministério Público Estadual (MP-PR) a tomar medidas drásticas contra as prefeituras. Segundo levantamento da instituição, apenas dois municípios do Paraná – Bituruna e General Carneiro (Sul do Estado) – implantaram esses sistemas. Apesar do prazo inicial para apresentação de projetos de gerenciamento e tratamento do lixo ter sido estendido de dezembro de 2006 para 23 de fevereiro de 2008, somente mais um município – Cruz Machado (Sul do Estado) – está em condições de cumprir esse cronograma, com plano de instalação dos sistemas ainda no final desse ano. Embora os processos não resolvam de maneira definitiva o problema dos aterros sanitários, a redução do volume final de resíduos enviado a esses locais é substancial, prolongando a vida útil dos lixões.

A reciclagem separa componentes do lixo – como plásticos, latas de alumínio e papel – e os encaminha para reaproveitamento. Já na compostagem, o lixo orgânico (composto principalmente por sobras de alimentos) é tratado por cerca de um mês em um ambiente úmido e a temperaturas que variam entre 45ºC e 65ºC, sendo processado por microorganismos. Passado esse período, a matéria orgânica pode ser utilizada como fertilizante. Além do lixo orgânico, também o lodo de esgotos pode sofrer o mesmo processo.

“Os números são desanimadores, o que mostra que o investimento em reciclagem e em compostagem, não tem sido efetivo. Vou cobrar isso de todos os municípios”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente, procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos. O procurador lembra que as prefeituras devem informar também se elaboraram e apresentaram ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) o Plano de Arborização e o Plano de Recuperação de Recursos Hídricos, projetos da área ambiental que também haviam sido requeridos em fevereiro.

O trabalho do MP-PR com as prefeituras começou no final de 2004 e hoje atinge todo o Estado. “Os prefeitos já estão cientes de nossa preocupação com a questão dos resíduos sólidos e das matas ciliares. A partir de agora, a cobrança será mais drástica”, afirmou Saint-Clair.

O MP-PR alerta que os prefeitos dos municípios que não estiverem de acordo com a Lei Federal 11.445 de janeiro de 2007- que trata do assunto – podem ser processados em ações por improbidade administrativa. Uma condenação por ato de improbidade pode implicar em perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.