A medida coloca a República Tcheca em linha com seus compromissos europeus depois que a UE concordou no ano passado em colocar novas restrições sobre certos itens feitos a partir de plásticos.
A proibição deve ser aplicada a produtos plásticos descartáveis, incluindo aqueles feitos de bioplástico.
De acordo com a Comissão Europeia, os produtos proibidos por lei representam 70% dos resíduos que despejam nos oceanos, constituindo uma ameaça para a vida selvagem e a pesca.
De acordo com as estimativas do ministério, cerca de 300 milhões de canudos plásticos, 20 milhões de pratos, 60 milhões de talheres, 40 milhões de embalagens para alimentos e 40 milhões de copos de poliestireno são vendidos anualmente na República Tcheca.
Além disso, a partir de 3 de julho de 2024, certos recipientes para bebidas com tampas de plástico só poderão ser colocados no mercado se estiverem presos ao recipiente.
Ao mesmo tempo, os Estados-Membros da UE concordaram anteriormente que, até 2025, as garrafas de plástico deveriam ser feitas com 25% de conteúdo reciclado e, em 2029, 90% delas deveriam ser recicladas.
A UE também está a combater o flagelo dos lenços umedecidos que ajudam a entupir os esgotos sob a forma de “enchimentos”.
Lenços umedecidos, absorventes higiênicos, filtros de tabaco e copos serão rotulados se forem feitos de plástico.
A embalagem alertará aos consumidores sobre os danos ambientais causados pelo descarte incorreto desses itens.
Todos os anos, os europeus geram 25 milhões de toneladas de resíduos plásticos, mas somente de 30% são recolhidos para reciclagem.
Mais de 80% do lixo nos mares é composto por plásticos.
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