Retrospectiva da conservação ambiental 2016

O helicóptero do Ibama sobrevoa, no Pará, área grilada e desmatada por José Junqueira Vilela Filho, líder da talvez a maior quadrilha já flagrada na Amazônia. Foto: Marcio Isensee

Desmatamento na Amazônia sobe

A Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) entre agosto de 2015 a julho de 2016, o pior ano no desmatamento na Amazônia desde 2008, quando 12.911 km² de floresta desapareceram. O aumento no desmatamento foi de 29% comparado com o mesmo período do ano passado. A área de floresta perdida em 12 meses equivale a cinco cidades de São Paulo.

No mesmo ano em que o desmatamento aumentou, a Polícia Federal desmantelou uma quadrilha de desmatadores cuja base era em São Paulo e que faturou R$1,9 bilhão. Segundo os investigadores,  Antonio José Junqueira Vilela Filho comandava dos Jardins paulistanos uma quadrilha que atuava com grilagem de terra e desmatamento na região de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Licenciamento ambiental entrou na berlinda

O licenciamento ambiental entrou no rol de assuntos prioritários para o Congresso Nacional em 2016. Não que em anos anteriores os parlamentares não tenham tentado modificar o que boa parte deles chama de um dos maiores entraves ao desenvolvimento do país. Mas, agora, a crise econômica e a pressão por fazer a economia voltar a crescer deram a justificativa para a votação de projetos que afrouxam de vez o licenciamento ambiental. Uma dessas iniciativas é a Proposta de Emenda à Constituição 65, a qual prevê a simples apresentação do Estudo de Impacto Ambiental como suficiente para liberar a obra, que não poderá mais ser suspensa ou cancelada por causa do licenciamento ambiental. Na prática, a proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) acaba com o licenciamento ambiental como ele é feito hoje. A PEC foi aprovada em abril, sem alarde, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e ia direto para votação em plenário, mas um requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez a proposta voltar para o CCJ. Por enquanto, a PEC 65 deixou de ser uma ameaça.

Já na Câmara avança o projeto do licenciamento “flex”, que transfere para os Estados a definição do que deve ou não ser licenciado e dispensa o licenciamento para atividades agropecuárias.

Como as modificações na lei de licenciamento pareciam inevitáveis, o Ministério do Meio Ambiente trabalhou para que o Executivo apresentasse uma proposta consensual entre ambientalistas e setor produtivo para ser votada no Congresso. O texto não agradou o agronegócio e o setor industrial. A proposta está sendo discutida na Casa Civil, mas o governo preferiu não aguardar o consenso em relação ao seu próprio projeto e trabalhou diretamente para que o projeto de licenciamento flex fosse votado na Câmara.O imbróglio abriu a primeira crise pública entre a Casa Civil e o Ministério do Meio Ambiente.

Além do licenciamento, outras iniciativas de Sarney Filho estão desagradando os ruralistas, que pedem a Temer o afastamento do ministro do Meio Ambiente. A divulgação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) deixou os ruralistas furiosos. Os fazendeiros ameaçam processar o ministro por “violação de privacidade”, pois os dados tornados públicos contêm imagens de mais de 3 milhões de propriedades rurais que passam a poder ser monitoradas por qualquer cidadão.

Nem tudo foi notícia negativa no campo do licenciamento. O Ibama arquivou o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, empreendimento considerado tão danoso ao meio ambiente quanto Belo Monte.

Troca troca de comando

O impeachment fez o ano de 2016 ser de troca de comando nas principais autarquias ambientais do país. Em maio, tanto o Ibama quanto o ICMBio ficaram sob comando de interinos até o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que substituiu Izabella Teixeira, nomear os novos ocupantes. Rômulo Mello retornou ao cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Suely Araújo assumiu o Ibama. Mello, funcionário de carreira do Ibama, faleceu em outubro, vítima de um enfarto. Ele foi substituído por Ricardo Soavinski, que era secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A novela da lista vermelha de peixes ameaçados

Ainda não foi dessa vez que termina a novela jurídica em torno da lista vermelha de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Mas, o saldo desse ano foi positivo para a conservação. No dia 16 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) restabeleceu a vigência da portaria 445, cuja validade foi questionada por representantes do setor pesqueiro no ano passado. Mas o Tribunal ainda julgará o mérito da causa, decisão que deverá acontecer em 2017.

Publicada em 17 de dezembro de 2014, a portaria do Ministério do Meio Ambiente proibiu a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes ameaçados de extinção, a grande maioria sem valor comercial, como peixes de poças d’água, que são sazonais. A lista foi contestada pelo setor pesqueiro industrial, que argumenta que a proteção (e por consequência, a proibição de pesca) de 31 espécies causará desemprego no setor.

Unidades de Conservação

Alcatrazes vista de oeste. O arquipélago agora é um Refúgio da Vida Silvestre. Foto: Fabio Olmos

Em maio, Dilma Rousseff assinou a criação de 5 novas unidades de conservação, todas localizadas no estado do Amazonas, na região da bacia do rio Madeira. Foram criados a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, as Florestas Nacionais do Aripuanã e de Urupadi, a Reserva Biológica do Manicoré e o Parque Nacional do Acari. No total, essas UCs chegam a 2,6 milhões de hectares.

2016 entrará para a história como o ano em que finalmente o Arquipélago de Alcatrazes foi protegido. Não como Parque Nacional, como planejado desde o início da proposta, mas como Refúgio da Vida Silvestre. O ICMBio garante que a unidade será aberta a visitação no começo do segundo semestre de 2017. Do outro lado, o  governo de Goiás conseguiu adiar a tão esperada ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.

No Pantanal, a batalha para criar três Unidades de Conservação municipais em Bonito acabou com a proposta paralisada. Ações na Justiça adiaram o debate em torno da criação das áreas para proteger os banhados dos rios Prata e Formoso e a proposta não saiu do papel.

O ano termina com o governo reduzindo a Floresta Nacional de Jamanxim em 43% para tentar minimizar o passivo fundiário na região da unidade de conservação, impasse que alimenta a violência na região. Ela chegou ao auge com o assassinato do policial João Luiz de Maria Pereira, em junho, durante operação do Ibama de combate ao desmatamento e garimpo em Jamanxin.

Belo Monte e Samarco

Vista de Bento Rodrigues em 13 de novembro de 2015, epicentro da inundação de lama causada pela Samarco. Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

Às vésperas da cassação de seu mandato, Dilma Rousseff fez questão de ir a Altamira, Pará, para inaugurar a principal obra de infraestrutura da sua administração: a usina hidrelétrica de Belo Monte. Mesmo pronta, a maior hidrelétrica em funcionamento na Amazônia continua alvo de ações na Justiça por não cumprir as condicionantes ambientais e sociais.

A tragédia do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco fez um ano em novembro. A lama continua contaminando o rio Doce e, no começo do ano, havia a suspeita de que havia atingido Abrolhos, duvida descartada após análises da água. Ainda não houve punição definitiva para a Samarco e seus dirigentes por negligenciar a segurança da barragem, mas o Departamento Nacional de Produção Mineral se mexeu (ou pelo menos sinalizou) para aumentar as exigências de segurança em barragens, na tentativa de evitar que novas “Marianas” aconteçam.

Novas espécies e ameaças

A nova espécie de jararaca descoberta em uma ilha do Espírito Santo. Foto: Ricardo Sawaya

Como todo ano, em 2016 também foram descobertas novas espécies. Destacamos o Bothrops sazimai, espécie de jararaca insular endêmica da Ilha dos Franceses, localizada no litoral do Espírito Santo. A espécie é pouco menor do que as jararacas que vivem nos continentes, embora tenha olhos e caudas relativamente maiores.

Das águas gélidas do Hemisfério Norte, os cientistas apresentaram ao mundo o vertebrado mais longevo da Terra: o tubarão-da-groenlândia, que vive em média 272 anos e é capaz de chegar à casa dos 400, de acordo com um estudo realizado por biólogos marinhos dinamarqueses.

A descoberta de um recife submerso na costa amazônica, que se estende por cerca mil quilômetros, entre a costa do Maranhão e da Guiana Francesa foi outro destaque. Diferente da imagem conhecida, de recifes formados por corais coloridos, na costa amazônica predominam esponjas e algas calcárias, que se adaptam melhor à falta de luz.

O ano não foi apenas de boas notícias na área de conservação. Denúncias e relatos de crimes ambientais preencheram parte considerável do noticiário. Considerado a quarta atividade ilegal mais lucrativa do mundo, o crime ambiental vitimou aves e contribuiu para a redução dos números de grandes mamíferos.

Em plena preparação para as Olimpíadas, o Exército abateu a onça Juma, logo após o animal participar da cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica em Manaus. Com 18 anos e cerca de 55 quilos, o macho Juma era mascote do 1° Batalhão de Infantaria de Selva. Veterano de desfiles militares, foi incluído de última hora no trajeto da tocha olímpica pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus, sem a devida autorização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão responsável pelo licenciamento do zoológico.

Fonte – O Eco de 29 de dezembro de 2016