Sacolas de Belo Horizonte não são compostáveis, diz Instituto Ideais

Minas gerais pode ser o primeiro estado a proibir, por lei, as embalagens plásticas no comércio. O projeto de lei estadual que tramita na Seembléia Legislativa deve ser debatdo em audiência pública

Enquanto o Procon Municipal ainda não sabe a qual órgão ou instituto solicitará testes para verificar a qualidade e o material das sacolas plásticas usadas em Belo Horizonte, o Instituto Ideais, de São Paulo, já realizou testes e concluiu que as embalagens, vendidas como compostáveis ao consumidor da capital mineira, não estão de acordo com a legislação municipal. O resultado será apresentado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em reunião que acontecerá no fim do mês.

O teste realizado com o aparelho XRF, importado dos Estados Unidos, apontou que o plástico comercializado nas embalagens de supermercados na cidade tem mistura de ferro, que é incompatível com as características de um plástico compostável, o único aceito por lei. O presidente do instituto Ideais, Fernando Figueiredo, diz que o instituto testou embalagens recolhidas em outras cidades do país e constatou irregularidades também em São Paulo, Campinas, Jundiaí, Porto Alegre, Recife e Curitiba, onde há leis que restringem o uso de algum tipo de material plástico.

Além da composição irregular, algumas sacolas usadas em Belo Horizonte ainda trazem a inscrição “testado e certificado por ASTM”, que também não é verdadeira. A ASTM é um órgão norte-americano equivalente à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que faz as regras, mas não certifica se o material está em conformidade com a norma. A fiscalização é feita por outros órgãos púbicos ou privados.

O uso de material plástico convencional como se fosse compostável em Belo Horizonte foi mostrado em novembro do ano passado por O TEMPO. Em abril deste ano, o Ministério Público abriu investigação para apurar o caso. Desde então, houve duas reuniões entre o MPMG, órgãos de defesa do consumidor e representantes dos supermercados e do varejo, mas ainda não houve conclusões.

No último encontro, em 30 de maio, o Procon se comprometeu a enviar as sacolas para testes. O órgão já tinha feito a mesma promessa há um ano, depois de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores, mas não apresentou os resultados. De acordo com a coordenadora, Maria Laura dos Santos, os testes não foram realizados porque o Inmetro, para onde seriam enviadas as sacolas, não realiza esse tipo de avaliação.

MP suspeita de preço das embalagens

Além da composição das sacolas, o Ministério Público de Minas Gerais investiga também indício de formação de cartel na venda das sacolas. As embalagens são comercializadas por R$ 0,19 na maioria dos supermercados da cidade. Os lojistas alegam que este é o preço de custo, mas, pesquisa realizada pelo deputado estadual Alencar da Silveira Júnior, no início de maio, mostrou que é possível comprar as embalagens por R$ 0,10 e R$ 0,12. A Associação Mineira de Supermercados (Amis) diz que não orienta os lojistas a uniformizarem o preço e apenas sugeriu que as sacolas fossem vendidas pelo preço de custo. A Amis diz que a tendência é que o preço caia. (APP)

Prefeitura promete apertar o cerco

A fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte começou a recolher no último dia 5 – quando foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente – amostras de sacolas suspeitas para enviar para testes. Já foram recolhidas 19 embalagens que não têm as inscrições obrigatórias de nome do fabricante, CNPJ, nome e/ou descrição do produto; menção ao atendimento à NBR 15448-2:2008; os termos “Biodegradável e Compostável” de forma clara e visível pelo consumidor e informações que indiquem serem produzidas a partir de matérias primas certificadas. Os fiscais também conferem a nota fiscal das mercadorias em busca de algum indício de fraude.

Também no último dia 5, os fiscais visitaram 870 estabelecimentos comerciais, dos quais 314 foram orientados e notificados a regularizar a situação. Outros nove, que já tinham sido notificados antes, foram multados. A multa é de R$ 1.065,70 e dobra em caso de reincidência.

Números

97% foi a queda no uso de sacolas plásticas no primeiro ano da lei

13 mil sacolas compostáveis são consumidas por dia em BH

R$ 0,19 é o preço que o consumidor paga pela sacolinha nas lojas da cidade

R$ 2,00 é o preço mínimo da sacola de pano vendida no varejo de BH

Fonte – Jornal O Tempo MG de 12 de junho de 2012

O Instituto Ideais também testou as sacolas ditas oxibiodegradáveis de uma grande rede de supermercados de Maringá e região, a pedido da FUNVERDE e constatou que são falsas, irão continuar poluindo o planeta por pelo menos 500 anos.

As sacolas possuem traços de Ferro (Fe). O Ferro pode ser originado de impurezas da resina Polietileno, dos pigmentos utilizados para dar cor ao filme plástico, e/ou também de desgaste de partes da extrusora. Também pode ser originado do uso de algum aditivo fotodegradável. Ferro é conhecido elemento promotor de fotodegradação de plásticos na presença de raios UV. Não é possível concluir a origem do Ferro e por conseguinte se as sacolas testadas podem ser sequer denominadas fotodegradáveis. Não existe valor em sacolas que não podem ser testadas em relação a outros materiais que não tenham origens tão diversas quanto o Ferro tem,e que somente degradam na presença de raios UV, se tanto.

A degradação por raios UV ( fotodegradação ) não acontece em ambientes sem a presença de luz. Degradação por luz acontece mesmo sem a presença de aditivos. Qual a lógica então, que não seja a enganação?

Quanto à cobrança pelas sacolas, a FUNVERDE apoia e tem mais, a sacola deveria custar pelo menos 50 centavos cada uma para que o consumidor sentisse no bolso e assim deixasse de usar essas malditas sacolas plásticas de uso único.

Infelizmente, a consciência do consumidor reside no bolso e ninguém irá usar sacolas retornáveis enquanto as plásticas de uso único forem gratuitas ou custarem pouco, enquanto o consumidor não sentir diferença no valor da compra.

Sacolas retornáveis, já!