Sacolas plásticas têm 30 dias de vida no Paraná

Bem Paraná de 23 de outubro de 2007

Supermercados que não cumprirem prazo estarão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões

Da Redação do Jornal do Estado

O procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos  determinou ontem um prazo final de 30 dias para que os supermercados “aposentem” a sacolas plásticas comuns e as substituam por alternativas. Após esse período, as empresas estarão sujeitas a multa ambiental (Lei Federal 9605/98), que pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões em razão do volume de sacolas distribuídas.

Segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), mensalmente, são distribuídas em média cerca de 80 milhões de sacolas de plástico no Estado,   que correspondem a 20 toneladas de plástico lançados no meio ambiente. Como o plástico pode demorar até 500 anos para se decompor, essas sacolas causam graves problemas ambientais.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, do Ministério Público do Paraná, reuniu-se ontem, em Curitiba, com representantes das redes supermercadistas Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar. O MP-PR cobrou novamente das empresas a apresentação de formas alternativas às tradicionais sacolas plásticas para a distribuição de mercadorias aos clientes. Nenhum dos três grupos apresentou sugestões – o pedido inicial da Promotoria havia sido feito em 24 de maio deste ano.

Durante o encontro, seguindo pedido anterior da Promotoria, as redes Pão de Açúcar e Carrefour apresentaram a relação mensal de sacolas que entregam aos clientes no Paraná — 1,5 milhão e 2,1 milhões, respectivamente. A rede Wal-Mart não apresentou esse balanço. Em maio, o MP-PR reuniu os 14 maiores supermercadistas da capital e região e pediu propostas de solução para o problema das sacolas plásticas. 

As empresas têm liberdade total para definir qual alternativa ao plástico devem adotar para minimizar o estrago causado ao meio ambiente. Uma das opções apresentadas aos supermercadistas é a adoção de sacolas oxi-biodegradáveis. O material usado se decompõe sem a necessidade de ser enterrado, apenas pela ação do clima, em um período máximo de 18 meses. Os supemercados Condor, Muffato e Cidade Canção  já aderiram a soluções ambientalmente corretas.

Pesquisa — No final de setembro,  o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente (Caopma ) órgão do Ministério Público do Paraná, divulgou pesquisa sobre o uso de sacolas oxibiodegradáveis. Das 226 empresas (36% do total) que responderam aos questionamentos sobre o uso de sacolas oxibiodegradáveis, 48% se comprometeram ou já adotaram as sacolas feitas de material que ser decompõe sem a necessidade de ser enterrado. Os empresários que responderam aos questionários enviados representam 36% dos 734 cadastrados junto à Associação Paranaense de Supermercadista (Apras).