Por Pedro A. Duarte - Agência FAPESP - 12 de novembro de 2024 - Publicado…
Sacolinha pode voltar a ser gratuita em SP
Vereadores aprovaram, em segunda votação, projeto que impede cobrança e agora segue para sanção do prefeito Haddad
As sacolas plásticas podem voltar a ser entregues de forma gratuita em supermercados da capital. Um projeto de lei que impede a cobrança foi aprovado em segunda votação, nesta quarta-feira, 22, na Câmara Municipal de São Paulo, e agora segue para avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT).
A aprovação do PL 238/2012 acontece pouco mais de um ano depois de a lei das sacolinhas entrar em vigor. Pela lei, os supermercados não podem mais entregar as antigas sacolas e precisaram substituí-las por modelos padronizados nas cores verde e cinza.
Atualmente, os estabelecimentos cobram R$ 0,08 por sacola, mas há locais em que elas saem por R$ 0,10.
Em 2011, uma lei chegou a proibir a distribuição de sacolas em estabelecimentos comerciais da capital.
Um dos autores do projeto, o vereador Nelo Rodolfo (PMDB) diz que os consumidores estão sendo prejudicados pela cobrança.
“A sacolinha é o meio mais adequado que se tem para as pessoas saírem do supermercado com dignidade. Tem gente que gasta R$ 500 ou mais em compras e ainda tem de pagar pelas sacolas.”
Nelo, o que tem a ver dignidade com sacola grátis? O meio mais adequado de se carregar compra é a sacola retornável, que pode ser usada por mais de uma década sem deixar de herança montanhas de lixo plástico para seus descendentes terem que se livrar. Isso é dar dignidade para as próximas gerações. O que há de indigno em carregar suas sacolas retornáveis? Tem sim, de louvável essa atitude.
Nelo, não importa se você gastou um real ou quinhentos, você adquiriu o produto, como transportá-lo compete a você. Você adquiriu o produto, e não a embalagem para o transporte.
A empresária Lourdes Cordeiro, de 40 anos, defende a distribuição gratuita. “A gente já paga imposto em tudo. Acho um absurdo pagar pela sacolinha. Hoje (quinta), peguei umas 30 e, normalmente, faço compras grandes e preciso de muitas sacolas.”
Cada sacola retornável, dependendo do tamanho, substitui de 5 a 10 sacolas plásticas. Se você levasse as 6 ou 3 sacolas retornáveis, não levaria tanta sacola plástica para casa que ficarão ocupando espaço.
Sem contar que, ai que dor nos dedos de carregar 30 sacolas plásticas. Elas arrebentam, derrubam tudo, ao contrário de uma sacola retornável, com uma alça confortável.
A vendedora Ingrid Takahashi, de 21 anos, concorda. “Vai ser bom se voltar a ser gratuito. Sempre faz diferença quando há uma cobrança. De pouquinho em pouquinho, mexe no nosso bolso.”
Se você levar sua sacola retornável, não terá que pagar pelas sacolas plásticas, nem um pouquinho.
A operadora de máquinas Sandra de Lima, de 45 anos, aderiu à sacola reutilizável para fazer compras. Mesmo assim, prefere a distribuição gratuita. “Até trago a minha sacola, mas, às vezes, acabo esquecendo. Tem dia também que a gente sai com o dinheiro contado e não dá para comprar a sacola.”
Se você não esquecer a sacola, criar o hábito de sempre lembrar de levar a sua sacola retornável, não terá que comprar as sacolas plásticas.
Já a agente de organização escolar Cilene Aparecida de Andrade, de 44 anos, diz que a situação não deveria ser mudada. “Poderiam manter como está pela natureza. Já ando com a minha sacola e não é problema nenhum trazer.”
Parabéns!
Opiniões divididas
Gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira diz que a volta da distribuição gratuita de sacolas atrapalha no processo de cuidado com o ambiente que a redução do uso desse material pode trazer.
“Já existe uma lei. O consumidor está acostumado a levar sacolas reutilizáveis e a usar caixas de papelão. Mas poderia ser discutida uma forma de minimizar os impactos do plástico sem onerar o consumidor. É um retrocesso.”
Oliveira diz que outros meios poderiam ser buscados para resolver o problema. “As pessoas poderiam trocar garrafas PET por sacolas, por exemplo. Existem formas inteligentes. Mas liberar o uso terá um impacto ambiental.”
Presidente do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida), Miguel Bahiense diz que as sacolas devem ser distribuídas gratuitamente.
Oi Miguel! É evidente, lógica, clara, obvia e ululante esta afirmativa do Miguel. Quer conhecer o motivo desta defesa apaixonada? Clique aqui para conhecer os associados da plastivida.
“Em nosso entendimento, as leis, sejam de São Paulo ou de qualquer lugar, devem garantir à população sacolas com distribuição gratuita, pois as pessoas já pagam indiretamente por elas, fabricadas dentro da norma técnica ABNT, ou seja, com qualidade aprovada.”
Em nosso entendimento, enquanto defensores da mãe terra, ninguém paga pela embalagem, paga pelo produto adquirido. Mais embalagens = mais lixo de herança para os próximos habitantes do planeta.
“Acreditamos que a educação ambiental, unida à gratuidade e às sacolas plásticas certificadas, são a melhor forma de garantir o direito do consumidor e a preservação ambiental.”
Acreditamos que a educação ambiental e o amplo conhecimento dos problemas causados pelas sacolas plásticas de uso único mais a cobrança de ao menos 30 centavos a unidade dessas embalagens de uso único, sendo essas sacolas biodegradáveis, são a melhor forma de garantir o direito da humanidade presente e futura a um planeta menos poluído.
Bahiense defendeu ainda que sacolas são “um instrumento importante para a ampliação da coleta seletiva, pois são reutilizadas para descarte de resíduos, recicláveis ou não, por mais de 90% da população”.
90% podem usar as sacolas mas não usam nem 10% das sacolas obtidas para o descarte. O resto das sacolas não utilizadas uma segunda vez vai dentro de uma sacola encher os lixões por quinhentos anos. Você e eu não estaremos mais aqui para encontrarmos uma solução para livrar o planeta deste grave problema. Adivinhe de quem será este problema: dos seus descendentes! Que vergonha, deixar esta herança para nossos filhos, netos, bisnetos…
Leiam nos posts da FUNVERDE a maneira correta de descartar lixo e vocês entenderão a afirmação do parágrafo acima. Lutamos desde 2005 para banir as sacolas plásticas de uso único e não nos deteremos até conseguirmos livrar o planeta desta praga arcaica e totalmente dispensável.
A reportagem entrou em contato com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), mas a entidade não se pronunciou.
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que não emite posicionamentos sobre projetos de lei.
Vete, Haddad!
Sacola retornável, já!
Fonte – Paula Felix, O estado de São Paulo de 24 de junho de 2016
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