Senado aprova incentivos fiscais para produtores de hidrogênio verde

Por Patrícia Costa – Jovem Pan News – 21 de junho de 2024 – Projeto de lei visa impulsionar a produção e exportação de energia limpa. Projeto de Lei contribuirá para descarbonização da indústria.

O Senado aprovou um projeto de lei que concede incentivos fiscais aos produtores de hidrogênio verde, totalizando R$ 18,3 bilhões entre 2028 e 2032.

Além disso, as empresas poderão abater tributos como PIS e Cofins para a instalação de unidades produtivas, somando mais R$ 5,5 bilhões por ano.

O relator ampliou as fontes de energia que terão acesso a benefícios tributários, incluindo o etanol e as hidrelétricas.

O hidrogênio verde é produzido a partir da eletrólise da água e é destinado à exportação para a Europa.

O projeto de lei estabelece que apenas fontes de energia que emitam até quatro quilos de gás carbônico por quilo de hidrogênio poderão ser utilizadas para a produção do novo combustível.

Uma emenda incluída no projeto beneficia empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), permitindo que possam comprar energia de produtores de qualquer parte do país sem recolher impostos.

No entanto, essa medida foi criticada por desincentivar a produção local de equipamentos e incentivar uma corrida para as ZPEs.

Com a aprovação do projeto, os produtores de hidrogênio verde terão um cenário mais favorável para investimentos e expansão de suas atividades.

Os incentivos fiscais previstos visam impulsionar a produção e exportação desse tipo de energia limpa, contribuindo para a redução das emissões de carbono e para a transição energética do país.

A medida também busca estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor de energias renováveis, promovendo a sustentabilidade e a competitividade da indústria nacional.

A votação ainda não foi concluída e passa por mais uma rodada na câmara dos deputados, antes de virar lei.