Por Pedro A. Duarte - Agência FAPESP - 12 de novembro de 2024 - Publicado…
Senado aprova projeto que prolonga prazo para fechar lixões
O plenário do Senado aprovou no dia 1º de julho a primeira proposta da comissão especial criada para discutir o pacto federativo. O projeto estabelece prazo de mais dois anos para que os municípios substituam todos os lixões por aterros sanitários.
Pela lei atual, o prazo para o fechamento dos lixões terminou em 2 de agosto de 2014. Com isso, mais da metade dos municípios estão em situação irregular. A proposta sugerida pela comissão tem por objetivo diminuir a pressão financeira sobre os municípios que ainda precisam substituir os lixões pelos aterros sanitários.
O presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu em plenário a votação do projeto antes que a pauta fosse trancada pela leitura de duas medidas provisórias enviadas pela Câmara ao Senado. Pinheiro lembrou que a comissão apresentou uma lista de projetos relacionados ao pacto federativo que estão prontos para votação e que não terão impacto orçamentário que possa prejudicar o ajuste fiscal do governo.
“Essa matéria vai trazer um alívio aos municípios e foi uma das demandas apresentadas durante o encontro que fizemos com os prefeitos aqui no Congresso”, disse Pinheiro.
O texto vai agora para análise e votação na Câmara dos Deputados.
Fonte – Agência Brasil de 01 de julho de 2015
Alguém esperava algo diferente? Resolver o problema do lixo não dá voto e com os acordos com a máfia do lixo por todo o país, esse grave problema jamais será resolvido. Enrolam por dois anos,entra outro prefeito que começa a discussão novamente, o novo acusando o antigo de não ter resolvido e que ele não tem dinheiro, blablablá… E assim os lixões continuam, a reciclagem não avança e os políticos continuam fazendo seus acordos, seus arranjos para resolver seus problemas e nunca os problemas das cidades.
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