Supermercados do Rio ameaçam ir à Justiça contra lei dos sacos plásticos

Reunião de varejistas e governo do estado foi marcada por críticas à lei. Dentro de dois meses, entra em vigor restrição ao uso das sacolas.

A reunião entre representantes dos supermercados, parlamentares e a Secretaria estadual de Ambiente (SEA) para discutir o uso das sacolas plásticas foi marcada por atritos entre os participantes. A dois meses da entrada em vigor da lei, o presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj), Aylton Fornari, manifestou a intenção de ir à Justiça contra artigos da lei estadual.

Para Aylton Fornari, a “redação da lei está horrível” e os supermercados “não vão deixar de usar sacolas plásticas”. O deputado estadual Carlos Minc (PT), ex-ministro do Meio Ambiente e vice-presidente da comissão temática da Assembléia do Rio, foi incisivo ao defender a legislação aprovada. “A lei é essa, e quem não cumpri-la vai ter fiscalização na porta”, garantiu.

Aylton, você está se se recusando a cumprir a lei? Cadeia para você! Primeiro multa pesadíssima, para doer no bolso e depois cadeia, por estar plastificando o planeta conscientemente. Se a lei diz que tem que abandonar o vício da sacola, vocês vão cumprir caladinhos, é o mais sensato a fazer. Pare de espernear aylton, fica muito feio para você e o setor que você representa.

Se é sabido que 10% de todo o lixo coletado – ou jogado no ambiente – diariamente é composto de sacolas plásticas, que a reciclagem no país não chega a 1%, que temos pouco mais de 10% das cidades com aterros, o resto delas só dispõe de lixões a céu aberto, que temos um número inexpressivo de cidades com coleta seletiva, é no mínimo criminoso querer continuar a poluir o país com as malditas sacolas plásticas.

Isto é um absurdo, uma irresponsabilidade por parte dos supermercadistas por um lado se dizem preocupados com a poluição causada pelas sacolas, mas agora vem defendendo com unhas e dentes estas porcarias que ficam poluindo o planeta por cinco séculos, legando um passivo ambiental para os humanos que nem nasceram ainda terem que mitigar. Isso é puro greenwashing, fazem propaganda se dizendo engajados para salvar o planeta e por outro lado continuam a poluir. Vergonha!

O que se esconde atrás desta choradeira toda? Quem está manipulando os supermercadistas? Qualquer imbecil sabe que sacola plástica é custo para o supermercado, chegando a significar 5% do custo operacional mensal de um supermercado, ou seja, sem as sacolas o supermercado tem menos gasto, mais lucro, então, o que os está levando a defender as sacolas? O que, ou quem ou braskem?

Sabe o que é pior, muitas destas redes supermercadistas além de quererem continuar a poluir com as odiosas sacolas de uso único, ainda estão caindo no conto da plastivida de usar sacolas com 30% a mais de plástico, isto é, não querem só poluir, querem aumentar a poluição que causam em 30%. Este mundo está completamente enlouquecido, preso na engrenagem do capitalismo selvagem, em que tudo pode, desde que gere lucro desenfreado.

Perguntado se a Asserj pretende entrar com uma ação judicial contra a lei, Fornari respondeu: “Nossa assessoria jurídica estuda essa possibilidade.” O subsecretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Gelson Serva, que representou a governo do estado na reunião, afirmou que a área jurídica da SEA se prepara para o caso de a Asserj entrar com uma ação.

A lei estadual 5.502/09 foi sancionada em 15 de julho de 2009, e prevê o recolhimento e a substituição de sacolas plásticas por bolsas retornáveis nos estabelecimentos comerciais. Os prazos para a substituição são de 2 a 3 anos, para micro e pequenas empresas, e de 1 ano para empresas de médio e grande porte. Portanto, o prazo para os grandes supermercados se adequarem à nova lei se encerra em 15 de julho deste ano.

Entretanto, o presidente-executivo da Asserj diz que a lei não é clara. “Vamos substituir (as sacolas plásticas) pelo quê?”, indagou. “Nem quem fez a lei a está entendendo”, disparou. “O meu entendimento é de que as sacolas de plástico vão estar proibidas”, rebateu Gelson Serva.

Pergunte para sua avó, ela tem a resposta, que você também tem, que é usar sacolas retornáveis, carrinhos de feira, caixas de supermercado. Pare de fingir ignorância para justificar sua sede de poluir seu estado. Depois de tantas enchentes, deslizamentos, alagamentos, como você pode esquecer em tão pouco tempo que a maior causa disso tudo é o entupimento de bueiros, bocas de lobo pelas sacolas plásticas. Que ser amnésico.

Outro ponto polêmico é o trecho onde a lei afirma que os estabelecimentos que não tiverem promovido a substituição ficam obrigados a receber sacolas plásticas, “entregues pelo público em geral, independente do estado de conservação e origem”. Fornari mais uma vez foi enfático: “Sacos sujos são atrativos para insetos, e eu vou ter problemas com a Vigilância Sanitária. Será que é juridicamente cabível o Estado obrigar quem trabalha com gêneros alimentícios a receber lixo?”

Oras, se vocês não banirem as sacolas plásticas, aguentem as consequências, isto é, recebam as sacolas sujas com o mesmo amor que as distribuiram limpas. Não venham culpar a lei por algo que é culpa de vocês, que é poluir descaradamente, desavergonhadamente, criminosamente seu estado e sua cidade com as sacolas plásticas de uso único.

Ao longo da reunião, representantes de várias redes varejistas, como Wal Mart, Prezunic e Supermarket, mostraram-se preocupados com alguns pontos da lei e sobre como será a fiscalização. “No dia 15 de julho, o que vou falar para o meu cliente?”, chegou a indagar Josimar Salles, representante da rede Bramil de Supermercados, do interior do estado.

Josimar, fale para seu cliente, através da mídia que a partir do dia 15 de julho não serão mais disponibilizadas as sacolas plásticas de uso único na rede Bramil. Sacou? Entendeu? Por que é que esses caras, mesmo tendo um ano para se adaptar deixam tudo para a última hora e depois vem se fazer de vítimas e ainda esperam a revogação da lei? Que inferno, esse povo não cumpre as leis e ainda se acham as vítimas.

Poderiam, a partir da aprovação da lei, já ter colocado cartazes, inserido nas propagandas que a partir da 15 de julho de 2010 o cliente teria que se adaptar, poderiam já faz um ano ter começado a vender as sacolas retornáveis, carrinhos de feira, isto é, reeducar o consumidor, mas não … é mais fácil não cumprir a lei, derrubar a lei. Estes supermercadistas não tem respeito pelo cliente ou pelo planeta, só não querem mudar, evoluir.

“Essa lei foi discutida por dois anos. Preparem-se, porque é essa lei que vai entrar em vigor”, alertou Minc.

Minc, esperamos que você faça mais como deputado do que como ministro. Estamos de olho para ver sua atuação na lei da desplastificação do Rio.

Fonte – Bernardo Tabak para o G1 de 11 de maio de 2010

Imagem –  rafael.andrade