A Folha/UOL de 04 de fevereiro de 2014 publicou matéria com a manchete “ Indústria e varejo tentam adiar prazo da sacolinha”. A matéria apenas confirma o que todos sabem há tempos e este Instituto vem alertando. Além de configurar…
Acórdão dos embargos Lei das Sacolas Plásticas do Município de São Paulo. Por quê desta vez uma lei que dá privilégio a um único material não é derrubada nos tribunais? O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou Acórdão…
Não tínhamos muita expectativa de receber respostas para as perguntas que formulamos ao prefeito de São Paulo. Confirmando a máxima que "de onde não se espera bom senso é que não virá mesmo", a recente resolução (AMLURB) que regulamenta a…
Ilmo. Sr. Fernando Haddad, prefeito do município de São Paulo. Resumimos em 27 perguntas as questões mais comuns em relação à lei das sacolas plásticas que temos recebido. 1) O que é uma nova sacola plástica feita de cana de…
Nosso posicionamento é o mesmo da OAB-MG. A legislação estadual prevalece sobre as municipais. Sacolas plásticas compostáveis só podem ser utilizadas em cidades que possuem coleta seletiva e usinas de compostagem. O que não é o caso de Belo Horizonte.…
Levamos ao conhecimento de todos a lei 224 promulgada sobre sacolas plásticas publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 04/12/2014. A lei passa a vigorar na data de sua publicação. O Instituto IDEAIS está em contato com as…
Não é de hoje que enviamos boletins com notícias sobre fraudes nos plásticos biodegradáveis. Em 2013 a Universidade de Pisa havia emitido um alerta a respeito de aditivos e plásticos supostamente biodegradáveis. No final daquele ano a Comissão Federal do…
Em Fevereiro deste ano a Omnexus fez uma pergunta para a sua comunidade de seguidores a respeito do tema plásticos biodegradáveis. Os temas sobre plásticos biodegradáveis, de fontes renováveis e a reciclagem são sempre muito populares. A razão disso está…
Plásticos auto recicláveis estão sendo produzidos em laboratório. Pesquisadores dizem que este novo produto se dilui quando exposto à luz ultravioleta. Os aparelhos eletrônicos são, por norma, difíceis de reciclar e poucos são os sistemas que sabem como lidar com…
Lei das Sacolas de Minas Gerais entra em vigor em Janeiro de 2015 A lei 21.412 de 11 de julho de 2014 (sacolas plásticas) está prevista para entrar em vigor em meados de Janeiro de 2015. Por conta da proximidade…