O Fórum Intermunicipal Lixo e Cidadania nasceu no final de 2010 com o objetivo claro de resolver o problema do lixo urbano através do incentivo à reciclagem e compostagem e também para resolver situação dos catadores de recicláveis em Maringá.…
Assista abaixo a audiência pública realizada pela prefeitura de Maringá para implementar uma PPP - parceria público privada para a instalação de um incinerador que custará 350 milhões de Reais, que necessitará de 500 ton / dia de lixo para…
O Código Florestal Brasileiro, lei federal de 1965, além de reservar um percentual de área para a utilização sustentável das florestas (Reserva Legal), prevê que as propriedades rurais devam proteger os rios e nascentes (matas ciliares), áreas de encostas e…
Participamos da audiencia pública realizada em Curitiba, na Assembléia Legislativa, organizada pelos deputados Luciana Rafagnin, Rasca Rodrigues, Luiz Eduardo Cheida e Elton Welter, no dia 28 de dezembro de 2011. Esta audiência marcou o início do processo da criação de uma lei para…
A Câmara analisa projeto que proíbe a venda de sapatos femininos com saltos altos para crianças. Pela proposta (Projeto de Lei 1885/11), do deputado Décio Lima (PT-SC), a altura do salto de calçados para crianças não poderá ser superior a…
Projeto de Lei Municipal nº 560 do Vereador Natalini - Cria o Rótulo Descarte Padrão e o serviço de informação sobre pontos de descarte de materiais recicláveis e dá outras providências. Data da Publicação: 25/11/2011. Diário Oficial da Cidade de…
Alckmin participou do II Fórum de Sustentabilidade, na cidade de Paulínia, evento que marcou a abertura da 2ª edição do Festival de SWU (Start With You). Segundo ele, o governo irá retirar a cobrança do ICMS das sacolas reutilizáveis para…
Projeto de lei nº 01-00039/2011 do Vereador Adilson Amadeu - Institui o programa de incentivo e desconto, denominado IPTU VERDE no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências. A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA: Art. 1º…
Lei nº 15.431, de 02 de setembro de 2011 - Projeto de Lei nº 24/09, do Vereador Adilson Amadeu - Dispõe sobre o Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental e institui o Selo Roda Verde no âmbito do município de São…
Sempre que encontramos alguma lei interessante para o planeta, salvamos para futura publicação e também, sempre recebemos mensagens com projetos de lei e leis ambientais para publicarmos neste página, mas nem sempre temos tempo e elas vão se acumulando. Neste…