Projeto de Lei Complementar (17/10), de autoria do vereador Carlos Gomes da Silva, o Capitão Gomes (PP) aprovado em nova redação e segunda discussão, na reunião ordinária de ontem (1) reforça a defesa do meio ambiente, no estabelecimento de programas…
A partir desta terça-feira - hoje - os empresários estão proibidos de utilizar sacolas plásticas tradicionais em seus estabelecimentos comerciais. De acordo com o assessor de gabinete da Semat (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo), Bernardo Cecílio da Fonseca,…
Acontece nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2011, em Foz do Iguaçu - PR, o I Simpósio Internacional de Democracia Direta. Em contraposição ao sistema da democracia representativa, a Democracia Direta ou Democracia Pura, garante maior participação…
Proibição da distribuição e da venda de sacolinhas no comércio da cidade de São Paulo impõe mudança de hábitos; entre as alternativas estão sacolas retornáveis e caixas de papelão A lei que proíbe a distribuição e a venda de sacolas…
Até então calada no debate sobre as mudanças no Código Florestal, a Agência Nacional das Águas (ANA) divulgou nota técnica afirmando que do ponto de vista de recursos hídricos, não há necessidade de alterações no atual Código Florestal, “notadamente no…
Tivemos a péssima notícia de que houve um acordo e o regime de urgência do Código será votado nesta terça: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3232 Vamos enviar enviar mensagens para todos os meios de comunicação. Vamos fazer pressão na mídia, pois a população não…
Os ruralistas estão desesperados para aprovar as alterações ao Código Florestal como medida de urgência. Se conseguirem isso, vão votar ainda esse ano essas alterações. Agora ficou fácil, pois políticos ambientalistas estão na COP16 e não estarão presentes para votar…
Após duas décadas de tramitação, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula a Lei nº 12.305, de 2010, que consubstancia a Política Nacional de Resíduos Sólidos, retirando a gestão dos resíduos sólidos da posição secundária à qual…
Depois de quase três anos de polêmica, foi aprovado por unanimidade em segunda votação ontem, na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei que proíbe a utilização de animais em espetáculos circenses que passarem pelo Estado. Na primeira votação,…
Será julgada em definitivo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), sem prévia análise de pedido de liminar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4431, ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Material Plástico (Abiplast) contra lei capixaba que torna…