TCU encontra donos de carro e políticos na lista do Bolsa Família

Folha de São Paulo de 06 de maio de 2009

Uma família de Sergipe declarou ter renda mensal de R$ 35 por pessoa da família e se credenciou a receber R$ 94 por mês do Bolsa Família, mas foi flagrada por uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) como proprietária de sete caminhões avaliados em R$ 756.467. Em outra família, beneficiária do programa em São Paulo, um dos integrantes aparece como dono de motocicleta importada, modelo 2007.

Esses foram alguns dos casos contados no relatório aprovado ontem pelo TCU sobre o mais importante programa de transferência de renda do governo federal, que pagará R$ 11,4 bilhões neste ano em benefícios entre R$ 20 e R$ 182 a mais de 11 milhões de famílias.

Entre os beneficiários do Bolsa Família, que só podem ter renda até R$ 137 mensais por pessoa da família, o TCU flagrou milhares de proprietários de veículos, políticos, pessoas com renda acima do limite e até mortos, além de indícios de pagamentos em duplicidade. O combate às supostas fraudes poderia fazer o governo economizar o equivalente a 3,4% da folha mensal de pagamentos do programa ou cerca de R$ 318 milhões no período de um ano.

Ao cruzar a lista de beneficiários do programa com os cadastros do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os auditores identificaram mais de 106 mil famílias proprietárias de veículos com valor acima de R$ 4.000, critério considerado “conservador” pelo tribunal. Entre os veículos identificados, há 713 avaliados em mais de R$ 100 mil. O tribunal não divulga os nomes dos beneficiários relacionados aos indícios de fraude.

Ao longo do relatório votado ontem, o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do Bolsa Família, ponderou que uma família pode ter patrimônio elevado e, ainda assim, preencher os critérios de renda do programa.

“Patrimônio é um bem utilizável ou não dotado de valor monetário, e não é computado como rendimento financeiro para o orçamento da família”, justificou o ministério, que também levantou a possibilidade de os automóveis serem produto de “herança ou doação” e de os beneficiários terem tido seus nomes usados de forma fraudulenta, como “laranjas”.

Haja suco de laranja! Haja mentira para esconder a verdade sobre estes programas que são somente eleitoreiros.

Políticos

O TCU também cruzou a lista de beneficiários do Bolsa Família com a relação de políticos eleitos e seus suplentes nas eleições municipais de 2004 e nas eleições de 2006.

O cruzamento revelou a existência de 20.601 políticos que recebem benefícios do Bolsa Família, a maioria deles, na categoria dos extremamente pobres. Na folha de pagamentos de apenas um mês, fevereiro de 2008, os políticos receberam R$ 1,6 milhão.

“Tal situação compromete a eficácia do programa, na medida em que ocorre o pagamento de benefícios a famílias fora do público-alvo pretendido e, consequentemente, a não assistência a famílias desse público”, registra a auditoria. O TCU cobrou maior controle do acesso ao programa, baseado na renda declarada pelos candidatos ao benefício.

Nos cadastros do Bolsa Família, o tribunal identificou 1,1 milhão de famílias com indícios de renda acima do limite permitido no programa. Essas famílias receberam mais de R$ 65 milhões na folha de fevereiro do ano passado. Consideradas apenas as famílias entrevistadas em 2007, o TCU identificou mais de 195 mil com indícios de omissão de renda.

O cruzamento com o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) revelou ainda a presença de quase 300 mil pessoas mortas no cadastro único. Na folha de fevereiro de 2008, foram identificados 3.791 benefícios do Bolsa Família pagos a famílias com pessoas tidas como mortas.

Você pode estar se perguntando o porque de postarmos um assunto que aparentemente não tem nada a ver com o tema ambiente.

A resposta é, quanto mais peixe você dá, menos eles querem aprender a pescar e quanto mais gente houver sobre o planeta – superpopulação -, maior será o impacto no ambiente,  o aumento no consumo dos recursos naturais tais como água, comida, energia, bens de consumo …

Isto porque, desde de que o governo implantou este bolsa falta de vergonha na cara, aumenta o número de pessoas dependentes.

O ser humano é naturalmente acomodado e se você der casa, comida e roupa lavada – bolsa família – as pessoas tendem a não mais trabalhar e fazer mais filhos para ter mais renda sem esforço e sem contrapartida para a sociedade que os está sustentando.

Este projeto é muito bom, desde que exista obrigatoriedade dos menores estudarem e dos maiores se profissionalizarem.

Deve existir também um fator de controle de natalidade na população atendida pelos programas sociais, o que não existe hoje, causando um impacto de bilhões de Reais aos cofres do governo – leia-se nosso bolso – e sem previsão nenhuma de diminuição nesta sangria financeira para dar casa, comida e roupa lavada para quem já não precisaria deste benefício.

As pessoas em idade economicamente  ativa precisam ter uma qualificação, porque no país não tem falta de emprego, tem falta de pessoas qualificadas para os empregos, qualificação esta que governo não exige dos pobres atendidos pelos programas sociais.

O que acontece hoje é que eles são assistidos por muitos programas simultaneamente como, vale gás, luz fraterna, telefone social, água de graça, vale leite, ganham roupas e calçados de instituições religiosas sem ter que fazer um único curso, ou sem ter que parar de fazer filhos.

Caramba, isso é muita mordomia, precisamos ter um programa que tenha fim, que ajude estas pessoas em um momento de necessidade, e não para sempre.

Em 2010, uma em cada três pessoas será assistida pelo bolsa família. Os membros dessas famílias estão se multiplicando, famílias de pobres que tinham 3 filhos, hoje tem 10, pois filho vale dinheiro. Quando estes 10 crescerem, certamente não terão tido um exemplo em casa do que é fazer dinheiro com o suor da face, eles irão, a exemplo de seus pais, exigirem da sociedade o seu sustento e, ai de nós se não dermos.

Na França, existem várias gerações que jamais trabalharam, nenhum membro das famílias, que vivem em guetos, sem educação, sem qualificação, é isto que queremos para nosso país?