Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia

“Um livro eivado de teorias é como um objeto com etiqueta de preço.” Proust, O Tempo Redescoberto.

A discussão sobre o conteúdo do desenvolvimento sustentável (DS) permite identificar ações voltadas ao desenvolvimento amazônico. Igualmente importante é elaborar modelos de DS para uma determinada realidade, que pode ser uma empresa, uma cidade, um bioma ou um país, etc….

Enquanto a discussão teórica busca compreender o DS, um modelo de desenvolvimento busca aplicações práticas para a ideia. Despida de um modelo, a ideia inspira, orienta, provoca a reflexão, mas produz mudança social insuficiente. A falta de um modelo reduz a aplicação potencial de uma ideia. Então, o modelo pode ser visto como a etiqueta de preço de uma teoria.

Na discussão teórica sobre DS, haverá divergências argumentativas sobre o peso de cada componente da expressão desenvolvimento sustentável (o econômico, o ambiental e o social.) Um intérprete pode valorar um componente com um peso maior que o outro, possibilitando a divergência entre os intérpretes. Porém, o consenso é ainda mais improvável num modelo, em que a ideia se transformará em propostas.

Acentuam o dissenso o fato de um modelo de DS organizar e reorganizar atividades econômicas, conflitando com interesses econômicos ou mesmo ambientais e sociais. Além disso, as propostas podem não atender as expectativas dos destinatários do modelo, gerando frustrações e resistência.

Por tudo isso, um modelo proposto pode ser criticado, estimulando propostas alternativas de modelos de desenvolvimento (sustentáveis ou não) para uma mesma realidade. Importante: mesmo quando não sustentáveis, os modelos tenderão a se justificar com discursos de sustentabilidade.

Na análise que precede à construção de um modelo de DS amazônico, deve-se analisar a realidade amazônica, suas principais atividades econômicas e suas características ambientais e sociais. Os diversos grupos amazônicos também devem ser considerados, incluindo grupos excluídos de qualquer estratégia desenvolvimentista, explicitando suas características básicas, relação com a natureza, etc…

Um modelo amazônico deve, também, reconhecer a diversidade amazônica, seja pelos 23 milhões de pessoas espalhadas em 9 estados brasileiros, e agrupados em diferentes grupos sociais, seja pelas variadas características econômicas existentes.

Claro, um modelo precisa ter propostas que desafiem práticas consolidadas. Exemplos disso são a proposta de compras públicas a partir de critérios sustentáveis, e a proposta de um selo ambiental de mudanças climáticas para incentivar o consumo consciente de produtos amazônicos.

Ao invés de forma, conteúdo, ao invés de demora, celeridade, ao invés de burocracia, foco no resultado. Um modelo proposto pode ser efetivo pelo conteúdo empregado, pela celeridade visada e pelo resultado previsto.

Por que os desafios se alteram, alterando os desafios e estratégias desenvolvimentistas, por que algumas medidas serão pouco efetivas, devendo ser redefinidas, o modelo precisa se reinventar com o tempo. Ter humildade para avaliar a efetividade do modelo não implica desconsiderar todo o modelo, porém. Implica apenas na reformulação das medidas não exitosas.

Independente do modelo proposto – não teríamos como apresentar nossa proposta completamente aqui –, fundamental é que o debate sobre a Amazônia evolua da mera crítica e diagnóstico para a análise propositiva. Isso conduzirá a Amazônia para a sustentabilidade.

Artigo 9 da série de artigos Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Fonte – Rinaldo Segundo, promotor de justiça no MPE/MT e mestre em direito (Harvard Law School), é autor do livro “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riqueza,” Juruá Editora.