União Europeia proibirá a partir de 2030 plásticos de uso único em cafés e restaurantes

Por Folha – AFP – 4 de março de 2024 – Itens de papel e papelão continuarão autorizados. Foto: Canudos de plástico em comércio em Nice, na França – Eric Gaillard / Reuters.

A União Europeia proibirá a partir de 2030 as embalagens plásticas de uso único em cafés e restaurantes.

As de papel, no entanto, seguirão permitidas.

A decisão foi acordada entre eurodeputados e países-membros nesta segunda-feira (4), como parte do Pacto Verde do bloco europeu.

Após negociações duras, os deputados concordaram em fixar como objetivo uma redução de 5% até 2030 no volume total de resíduos de embalagens plásticas na União Europeia.

A meta depois passará para 10% até 2035 e 15% até 2040.

Todas as embalagens nos países-membros deverão ser recicláveis a partir de 2030 e terão que ser recicladas de forma efetiva até 2035, para impulsionar uma economia circular, segundo comunicado.

Esse acordo deve ser confirmado formalmente pelos 27 países da UE e pelo Parlamento Europeu em plenário antes de entrar em vigor.

A medida mais importante é a proibição em 2030 dos plásticos de apenas um uso nos restaurantes para alimentos e bebidas consumidos no local. Já os recipientes de papel e papelão continuarão autorizados.

Ficam ainda proibidos, a partir da mesma data, embalagens plásticas de uso único como as miniaturas de shampoo em hotéis, pequenas doses de molhos, filmes de proteção de malas em aeroporto, bandejas de frutas e legumes, entre outros.

Ao considerar que reciclar não é suficiente, a legislação fixa níveis obrigatórios de reutilização das embalagens para diversos setores — como e-commerce, eletrodomésticos, bebidas— até 2030.

Ficam de fora dessas medidas o setor de vinhos e as microempresas.

No campo dos restaurantes, houve fortes debates impulsionados pelo setor de grandes redes de fast food e pela indústria de papel.

Eles defendiam os méritos “ecológicos” das embalagens de papelão, recicláveis ou provenientes de florestas sustentáveis, em comparação com o plástico ou o reúso, os quais, segundo eles, demandam mais água e energia.

No final, os restaurantes terão apenas que “se esforçar” para atingir o nível de 10% de embalagens reutilizáveis, mas deverão aceitar os recipientes levados pelos clientes.

A legislação proíbe, a partir de 2026, a adição intencional de embalagens alimentícias com substâncias polifluoradas (conhecidas como PFAS, os “químicos eternos”), amplamente presentes, por exemplo, nas caixas de pizza, apesar dos alertas científicos sobre seu caráter prejudicial.