Venda ou importação de sacolas plásticas pode dar multa de US$ 19 mil ou prisão no Quênia

O Quênia agora punirá com até quatro anos de prisão qualquer um que produzir, vender ou importar sacolas plásticas, adotando uma das proibições mais severas do mundo ao item ubíquo que é responsabilizado por poluir os oceanos e matar vida marinha.

A nova lei, anunciada em março e que entrou em vigor na segunda-feira, também significa que sacos de lixo serão retirados das prateleiras dos supermercados e visitantes que chegarem ao Quênia serão obrigados a deixar as sacolas de compras de free shops no aeroporto.

O Quênia se junta a mais de 40 países, incluindo China, Holanda e França, que impuseram taxas às sacolas ou limitaram ou proibiram seu uso.

Em Ruanda, sacolas plásticas são ilegais e os visitantes são revistados nos aeroportos. O Reino Unido introduziu uma taxa de 5 pences (R$ 0,20) nas lojas em 2015, levando a uma queda de mais de 80% no uso de sacolas plásticas. Não há restrições nacionais ao uso de sacolas plásticas nos Estados Unidos, apesar de Estados como a Califórnia e o Havaí proibirem sacolas não biodegradáveis.

Acredita-se que os consumidores quenianos usem 100 milhões de sacolas plásticas por ano, segundo as Nações Unidas, e as regras provocaram algumas preocupações na capital, Nairóbi, quando foram anunciadas.

Vendedores de hortifrútis ficaram sem saber como vender seus produtos, e alguns moradores confundiram policias de trânsito comuns como autoridades buscando punir consumidores que violaram a nova lei. Em assentamentos informais, onde a maioria dos moradores da cidade vive, sacolas plásticas são usadas como “vasos sanitários voadores”, recebendo dejetos humanos na ausência de um sistema de esgoto apropriado.

Judy Wakhungu, o ministro do meio-ambiente do Quênia, tentou acalmar as pessoas, dizendo à agência de notícias “Reuters” que a proibição visa principalmente fabricantes e fornecedores. “‘Wananchi’ não serão prejudicadas”, ela disse, usando uma palavra em suaíli para “pessoas comuns”.

O Quênia tentou proibir o uso de sacolas plásticas em 2007 e 2011, mas os limites não foram implantados.

As novas regulações pedem por uma multa de US$ 19 mi a US$ 38 mil (aproximadamente R$ 60 mil a R$ 120 mil) ou pena de prisão de quatro anos para quem fabricar ou importar sacolas plásticas no Quênia. Os plásticos usados em embalagens industriais está isento, segundo a Autoridade Nacional de Gestão Ambiental, apesar de ter dito que uma nova regulação proibiria os varejistas de venderem sacos de lixo.

Os quenianos tiveram vários meses para se adaptar à ideia das novas regras, um período durante o qual grandes redes de supermercados como Nakumatt e a gigante multinacional francesa Carrefour começaram a oferecer sacolas de pano em vez de plástico. A Suprema Corte do país rejeitou na semana passada um caso impetrado por dois importadores de sacolas plásticas para suspensão da proibição, dizendo que a proteção do meio ambiente era mais importante do que os interesses comerciais das empresas.

Antes da proibição entrar em vigor, Chege Kariuki, o presidente da Associação de Gestão de Lixo e Meio Ambiente do Quênia, disse que será impossível a coleta de lixo sem os sacos plásticos. “A gestão do lixo em Nairóbi se tornará impossível para todas as empresas de coleta de lixo”, ele disse ao jornal queniano “The Star”.

Samuel Matonda, um porta-voz da Associação da Indústria Manufatureira do Quênia, disse que a nova regulação poderá custar até 60 mil empregos. “Os efeitos serão muito severos”, disse Matonda ao jornal “The Standard”. “Afetará até mesmo as mulheres que vendem hortifrútis no mercado; como os clientes delas levarão as compras para casa?”

Mundialmente, as sacolas plásticas contribuem para 8 milhões de toneladas de plástico que vazam para o oceano a cada ano, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. “Nas taxas atuais, em 2050, haverá mais plástico nos oceanos do que peixes, provocando caos na pesca, vida marinha e turismo”, disse o programa em uma declaração quando a proibição foi anunciada no Quênia, em março.

As sacolas plásticas podem levar centenas de anos para se degradarem e as sacolas de polietileno podem estrangular tartarugas marinhas e encher os estômagos de baleias e golfinhos até morrerem de fome. No Quênia, o gado com frequência pasta no lixo e sacolas são encontradas nos estômagos das vacas quando são abatidas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Njeri Kabeberi, a diretora executiva do Greenpeace Africa, disse que os quenianos precisam passar a materiais alternativos para embalagens “100%” reutilizáveis e bons para o meio ambiente, como as cestas kiondo, feitas de sisal, uma planta de fibra dura.

“Pedimos a todos os quenianos que saibam da importância de preservar o meio ambiente”, ela disse.

Fontes – Kimiko de Freytas, NYT / tradutor George El Khouri Andolfato, UOL de 30 de agosto de 2017